Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos deputados e deputadas Clarissa Garotinho - Presidente; Milton Monti - Vice-Presidente; Alexandre Valle, Baleia Rossi, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Edinho Bez, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Major Olimpio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Ronaldo Martins, Silas Freire, Tenente Lúcio e Wadson Ribeiro - Titulares; Adail Carneiro, Alfredo Kaefer, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Fernando Jordão, Jose Stédile, Juscelino Filho, Mário Negromonte Jr., Osmar Bertoldi, Ronaldo Lessa e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Fabiano Horta, Hermes Parcianello, Marquinho Mendes, Mauro Mariani, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Vicentinho Júnior, Washington Reis e a deputada Magda Mofatto. Justificaram a ausência os Deputados Aureo e João Paulo Papa. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 13/2015, do deputado Arnaldo Faria de Sá, 23/2015, do deputado Fábio Reis e 28/2015, da deputada Clarissa Garotinho, objetivando “discutir o Projeto de Lei nº 8.255/2014, que regulamenta o exercício da profissão de Aeronauta”. A Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores Juliano Alcântara Noman, Secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC; Cláudio Passos Simão, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; José Adriano Castanho Ferreira, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e Raul Henrique Bocces de Souza, Especialista em gerenciamento do Risco da Fadiga na Aviação. Após cumprimentar os palestrantes e explicar as regras do debate, A Presidente Clarissa Garotinho passou a palavra, sucessivamente, aos senhores expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Hugo Leal, Jerônimo Goergen, Lázaro Botelho e Major Olímpio. A Presidente franqueou a palavra mais uma vez aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos dos senhores parlamentares. Ao final do debate, a Presidente agradeceu aos convidados pelos esclarecimentos prestados e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros para o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido por este Colegiado, em parceria com a NTC&Logística e com a Confederação Nacional do Transporte, que seria realizado no dia 29 de abril de 2015, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados, e para reunião deliberativa ordinária também agendada para o dia 29 de abril de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Clarissa Garotinho _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.