Às dez horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Augusto Carvalho, Celso Jacob, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Sergio Vidigal, Victor Mendes e Waldenor Pereira - Titulares; Baleia Rossi, Betinho Gomes, Beto Rosado, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geovania de Sá, Helder Salomão, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Daniel Vilela, Elizeu Dionizio, José Nunes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe e Zeca Dirceu. A Deputada Alice Portugal assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “discutir a situação financeira e política da Expansão Universitária no Brasil”, objeto do Requerimento 001/2015, de autoria da Deputada Alice Portugal. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Jesualdo Pereira Farias, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC; Gustavo Henrique Balduino, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Eduardo Rolim, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES; e Mitã Chalfun - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA enviou justificativa de ausência à Comissão. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores: Jesualdo Pereira Farias, Gustavo Henrique de Sousa Balduíno, Eduardo Rolim e Mitã Chalfun. Na fase de debates, a Presidente fez o uso da palavra como relatora. O Deputado Waldenor Pereira assumiu a presidência. Em seguida passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores Deputados: Léo de Brito, Angelim, Moses Rodrigues e Celso Jacob. A Deputada Alice Portugal reassumiu a presidência e chamou os Deputados Waldenor Pereira e José Nunes para fazer o uso da palavra. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião Senhores: Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados; e Raffael Cantu, Vereador de Pato Branco/PR. A Presidente registrou as presenças dos Deputados: Aliel Machado, Angelim, Celso Jacob, Daniel Vilela, Ezequiel Fonseca, José Nunes, Keiko Ota, Léo de Brito, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Margarida Salomão, Max Filho, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Professora Marcivânia e Waldenor Pereira. Registrou também a presença de Raffael Cantu, vereador de Pato Branco/PR. A Presidente sugeriu como encaminhamentos da audiência pública: (1) Apoio para votar o Projeto de Lei nº 6.244/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências, que se encontra pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e (2) agendar para os Deputados da Comissão de Educação uma audiência com o Ministério do Planejamento a fim de discutir a busca dos recursos para as instituições de ensino superior. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, doze de maio, às quatorze horas e trinta minutos. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.XXXXXXXXXX .