CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de maio de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Flavinho, Keiko Ota, Lindomar Garçon e Pr. Marco Feliciano - Titulares; Capitão Augusto, Daniel Coelho, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Jean Wyllys, Luiz Couto, Major Olimpio, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Evandro Gussi, Joaquim Passarinho e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Beto Salame, Evandro Roman, Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência da Deputada Janete Capiberibe.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Apresentar e debater casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos Estados do Pará, Paraíba e Goiás. Expositores: Deputada Delegada Adriana Accorsi - Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Goiás; Sra. Heloisa Egas - Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Beatriz Cruz - Assessora Especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Sr. Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da Paraíba; Sra. Rita Cristina de Oliveira Tomaz - Defensora Pública Federal do Estado do Pará; Irmã Henriqueta Cavalcanti - Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz do Estado do Pará; Dom José Azcona - Bispo da Paróquia do Marajó-PA; Sra. Delegada Simone Edoron Machado Araújo - Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará; Sr. Jorge Bittencourt - Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento de Ações pela Paz - Propaz-PA; Sra. Isabela Jatene - Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais; e Sra. Isabele Rocha - Representante do Comitê de Defesa das Mulheres e dos Adolescentes. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Flavinho, Luiz Couto, Erika Kokay, Arnaldo Jordy, Jean Wyllys, Rosangela Gomes, Diego Garcia, Eros Biondini, Evandro Gussi e Pastor Eurico. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezenove horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu _______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.