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Às
onze horas e quatro
minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Major Olimpio, Margarida Salomão e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceu também o Deputado Adelmo Carneiro Leão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Betinho Gomes, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Glauber Braga, Iracema Portella, Mariana Carvalho, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante e Wilson Filho.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação as Atas da 9ª e da 10ª reuniões, realizadas no
dia quatro de maio de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido
da Deputada Benedita da Silva. Não houve discussão. Em votação, as Atas
foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foi
convidado para fazer parte da Comissão o Deputado Damião Feliciano
(PDT/PB) e comunicou que foi criada uma comunidade virtual na ferramenta
e-democraia para que as pessoas possam contribuir com ideias no fórum de
discussão e nas audiências públicas interativas. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública da comissão,
resultado da aprovação dos requerimentos nºs 26 e 27 da Deputada Benedita
da Silva, convidando para sentar-se à mesa o senhor Geovan Bantu,
representante do Fórum Nacional de Juventude negra - Fonajuve de Salvador
e o senhor Neemias MC, rapper, produtor e ativista social do Distrito
Federal. Cada convidado usou a palavra pelo tempo regimental e, em
seguida, utilizaram a palavra os Deputados Damião Feliciano, Benedita da
Silva, Paulão, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Celso Jacob, Dr. Jorge Silva e
Reginaldo Lopes. Ao final, os convidados responderam aos questionamentos feitos pelos
parlamentares.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 37/15
- do Sr. Bacelar - que " Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Coronel Ricardo Gambaroni, para contribuir com os trabalhos desta Comissão".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 38/15
- do Sr. Orlando Silva - que "requer a o deslocamento da Comissão parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública na cidade de São Paulo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO PAULÃO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 39/15
- do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito institua sub-relatorias regionais no seu plano de trabalho".
NÃO DELIBERADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 40/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Dr. André de Albuquerque Garcia, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Violência contra Jovens Negros e Pobres".
NÃO DELIBERADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 41/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer sejam convidados o
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia do
IPEA, Sr. Daniel Cerqueira e o pesquisador daa Fundação Getúlio Vargas,
Sr. Rodrigo Leandro de Moura, para serem ouvidos na Comissão Parlamentar
de Inquérito - Violência contra Jovens Negros e Pobres".
APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e
cinquenta e cinco minutos, antes convocando nova reunião para o dia doze
de maio, próxima terça-feira. E, para constar, eu ____________,
Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes
_________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
xxxxxxxxxxxxxxxx.
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