CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 de maio de 2015.

Às onze horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Major Olimpio, Margarida Salomão e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceu também o Deputado Adelmo Carneiro Leão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Betinho Gomes, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Glauber Braga, Iracema Portella, Mariana Carvalho, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 9ª e da 10ª reuniões, realizadas no dia quatro de maio de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Benedita da Silva. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foi convidado para fazer parte da Comissão o Deputado Damião Feliciano (PDT/PB) e comunicou que foi criada uma comunidade virtual na ferramenta e-democraia para que as pessoas possam contribuir com ideias no fórum de discussão e nas audiências públicas interativas. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública da comissão, resultado da aprovação dos requerimentos nºs 26 e 27 da Deputada Benedita da Silva, convidando para sentar-se à mesa o senhor Geovan Bantu, representante do Fórum Nacional de Juventude negra - Fonajuve de Salvador e o senhor Neemias MC, rapper, produtor e ativista social do Distrito Federal. Cada convidado usou a palavra pelo tempo regimental e, em seguida, utilizaram a palavra os Deputados Damião Feliciano, Benedita da Silva, Paulão, Davidson Magalhães, Evair de Melo, Celso Jacob, Dr. Jorge Silva e Reginaldo Lopes. Ao final, os convidados responderam aos questionamentos feitos pelos parlamentares. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Bacelar - que " Requer que sejam convidados, o Secretário da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG, Senhor José Mariano Beltrame o Comandante-Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Coronel Ricardo Gambaroni, para contribuir com os trabalhos desta Comissão". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a o deslocamento da Comissão parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública na cidade de São Paulo". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO PAULÃO. 3 - REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito institua sub-relatorias regionais no seu plano de trabalho". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Dr. André de Albuquerque Garcia, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Violência contra Jovens Negros e Pobres". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer sejam convidados o Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia do IPEA, Sr. Daniel Cerqueira e o pesquisador daa Fundação Getúlio Vargas, Sr. Rodrigo Leandro de Moura, para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito - Violência contra Jovens Negros e Pobres". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando nova reunião para o dia doze de maio, próxima terça-feira. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxx.