CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2015.

Às dez horas e dois minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly - Vice-presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Benjamin Maranhão, Chico D'Angelo, Edinho Bez, José Rocha, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os deputados Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Gussi, Heuler Cruvinel, Nelson Marquezelli, Orlando Silva, Otavio Leite, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Vicente Candido, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo e Márcio Marinho. ABERTURA: O deputado Arnaldo Jordy declarou abertos os trabalhos do Seminário Conjunto da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em atenção ao Requerimento nº 22/2015, de sua autoria, e ao Requerimento nº 38/2015, de iniciativa do senador Romário, apresentado no Senado Federal. Os requerimentos propunham a realização de um debate para discutir medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil. Inicialmente, o deputado Arnaldo Jordy justificou a ausência do jornalista Juca Kfouri, devido a problemas de saúde em membro da família. Em seguida, o deputado convidou os seguintes participantes para compor a mesa: Walter Feldman, secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Clube de Regatas do Flamengo e representante dos clubes; Alexsandro Souza, representante do Bom Senso Futebol Clube; Paulo Calçade, jornalista esportivo; e o senador Sérgio Petecão,  presidente da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 671/15. Também estiveram presentes, como preletores, Alipio Dias dos Santos Neto, diretor da Secretaria de Controle Externo (SecexEducação/TCU); Pedro Trengrouse, professor de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas e coordenador acadêmico do curso FIFA/FGV em Gestão, Marketing e Direito no Esporte; Rogério Caboclo, diretor financeiro da CBF; e Álvaro Mello Filho, consultor jurídico da CBF. Os Senhores Pedro Trengrouse, Alipio Dias dos Santos Neto, Paulo Calçade, Eduardo Bandeira de Mello, Alexsandro Souza e Walter Feldman fizeram suas explanações. Foram interpelados, em seguida, pelos deputados Arnaldo Jordy, Hélio Leite, João Derly, Deley, Andrés Sanchez, Silvio Torres, Afonso Hamm, José Rocha, Marcelo Aro, Orlando Silva, Rogério Marinho, Danrlei de Deus Hinterholz e Otavio Leite. Também fizeram uso da palavra: Pedro Ayub, atleta profissional de futebol do Brasília Futebol Clube; e Ricardo Borges Martins e Fernando Batista, respectivamente, diretor e advogado do Bom Senso Futebol Clube. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quatorze minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Arnaldo Jordy encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.