CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de maio de 2015.

Às quinze horas e três minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Hélio Leite - Vice-Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Evandro Roman, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, João Derly, José Airton Cirilo, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos. Todavia, em virtude da ocorrência da ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária, a reunião precisou ser finalizada. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 32/15 – do Sr. Tenente Lúcio - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos". NÃO DELIBERADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 33/15 – do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". NÃO DELIBERADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 34/15 – da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional". NÃO DELIBERADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 35/15 – da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016". NÃO DELIBERADO. 5 – REQUERIMENTO Nº 36/15 – da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional". NÃO DELIBERADO. 6 – REQUERIMENTO Nº 37/15 – da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016". NÃO DELIBERADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 – PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 – do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". Explicação da ementa: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. Relator: Deputado Tenente Lúcio. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014. NÃO DELIBERADO. 8 – PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 – do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e três minutos, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.