Às quinze horas e onze minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relator; Bacelar, Bebeto, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio, Pastor Eurico e Roberto Alves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Chapadinha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Iracema Portella e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 28 de abril de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Jean Wyllys. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foi indicado para fazer parte da Comissão o Deputado Glauber Braga (PSB/RJ). ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que se sejam convidados o Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, e o Professor da Universidade de Brasília, Senhor Evandro Piza Duarte, para contribuir com os trabalhos desta Comissão". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requerimento de autoria do Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), que requer que sejam convidados os representantes da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, e da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria -Geral da Presidência da República". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 3 - REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Paulão - que "requer convocação do Senhor Marcelo Godoy, jornalista, autor do livro A CASA DA VOVÓ, para prestar depoimento sobre fato investigado por esta CPI". APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DELEGADO EDSON MOREIRA E MAJOR OLIMPIO, E ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. 4 - REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Paulão - que "requer ao Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, cópias de laudos periciais, exame de corpo de delito, realizado nos corpos dos 12 jovens negros e pobres, mortos em decorrência de ação policial havida no dia 6 de fevereiro de 2015, no Bairro de Cabula na cidade de Salvador/BA". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 5 - REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que sejam convidados (as) o Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Senhor Dr. Claudio Coelho de Lima, o Coordenador de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Município de João Pessoa, Senhor Nivaldo Pires Carneiro da Cunha Silva, o Gerente Executivo de Equidade Racial do Estado da Paraíba, Senhor José Roberto da Silva, e a Articuladora Regional do Plano Juventude Viva, Senhora Suzany Ludmila, para contribuir com os trabalhos desta Comissão". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a convocação do senhor Emerson Martins, proprietário da KL Produtora para prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. E convidado o senhor Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo para audiência pública para debater medidas de proteção a crianças e jovens". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES. 7 - REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer providências imediatas por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a remoção de UPP Unidade de Polícia Pacificadora". APROVADO, COM INCLUSÃO DO TEXTO: REMOÇÃO DA UPP "DO PÁTIO DA ESCOLA". AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente convidou para sentarem-se à mesa a Professora Dra. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a violência e administração de conflitos da UFSCAR, a senhora Beatriz Lourenço do Nascimento, dirigente do Levante Popular da Juventude, o professor Dennis de Oliviera, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP, o senhor Joselício Júnior, dirigente do Círculo Palmarino e Presidente do Instituto de Estudos Afro-brasileiro Manuel Querino, o senhor Luiz Inácio Silva da Rocha, do Fórum de Juventude Negra do Espírito Santo - Fejunes. Cada convidado usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Jean Wyllys, Orlando Silva, Davidson Magalhães, Reginaldo Lopes, Bacelar, Dr. Jorge Silva, Mariana Carvalho, Bebeto e Rosângela Gomes. Ao final, os convidados responderam aos questionamentos feitos pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e dez minutos, antes convocando nova reunião para o dia sete de maio às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio corespondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxxxxx.