Às dez horas e vinte e três minutos do dia quatorze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Nelson Marquezelli, para a realização de Reunião de Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor José Fritsch, Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela pesca brasileira e a implantação de novas políticas públicas para o setor. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Silas Brasileiro, Abelardo Lupion e João Grandão - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Moraes Souza, Nelson Marquezelli, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Romel Anizio, Welinton Fagundes, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Adauto Pereira, Alberto Fraga, Augusto Nardes, Carlos Melles, Cleuber Carneiro, Fábio Souto, Francisca Trindade, Hélio Esteves, João Lyra, João Magno, Joaquim Francisco, José Borba, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Júnior Betão, Lael Varella, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Raul Jungmann, Rubens Otoni, Vignatti e Zico Bronzeado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edison Andrino, Eduardo Seabra, Iriny Lopes, José Pimentel, Selma Schons e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, Anivaldo Vale, João Carlos Bacelar, Josias Gomes, Luci Choinacki, Nélio Dias, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Ronaldo Caiado e Zé Lima. Justificaram suas ausências os Deputados Álvaro Dias, Nélio Dias e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos, enunciou os objetivos da reunião e solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa. Em seguida, passou imediatamente a palavra ao Senhor José Fritsch. Em seu pronunciamento, o palestrante saudou a todos os presentes e expôs a situação geral da aqüicultura e da pesca no Brasil. Em seguida, o Senhor Fritsch discorreu sobre a atuação dele à frente da Pasta e destacou a preocupação do Governo Federal em promover a organização da cadeia produtiva do pescado no País. Por último, o orador mostrou a necessidade de criação de políticas voltadas ao produtor artesanal e ressaltou o enorme potencial brasileiro de exportação de pescado. Em seguida, o Deputado Nelson Marquezelli pronunciou-se, na qualidade de autor do requerimento para a realização da presente reunião. Em sua fala, o Deputado realçou a importância do papel da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca para promover essas atividades em âmbito nacional e dirigiu algumas perguntas ao palestrante. Na seqüência, o Presidente deu início à fase de debates, franqueando a palavra aos parlamentares inscritos, de modo que o convidado se pronunciasse a cada três intervenções dos senhores parlamentares. Assim, fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os Deputados Moraes Souza, Moacir Micheletto, Zonta, Benedito de Lira e Romel Anizio. Nesse momento, diante da necessidade de se ausentar, o Deputado Nelson Marquezelli passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Romel Anizio. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Renato Casagrande, Luciano Leitoa, Selma Schons e Edison Andrino. Logo após, sob a presidência do Deputado João Magno, pronunciou-se o Deputado João Grandão. Na seqüência, com o Deputado João Grandão assumindo a presidência, foi concedida a palavra aos Deputados João Magno, Hélio Esteves e Francisca Trindade. Nesse momento, o convidado respondeu às últimas perguntas formuladas e fez suas considerações finais. Em seguida, como nada mais havia a tratar, o Presidente em exercício declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinqüenta e dois minutos, não sem antes convidar a todos os presentes para participarem da Terceira Etapa do Seminário Inovações Biotecnológicas na Agricultura, a se realizar no dia 15 de maio próximo, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, às 10h. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ___________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nelson Marquezelli __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx