ATA DA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2015.

Às treze horas e quarenta e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan - Presidente; João Campos – Relator-Geral; Cabo Daciolo, Edio Lopes e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Caetano e William Woo, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Delegado Waldir, Lincoln Portela e Major Olimpio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Delegado Edson Moreira. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia, ratificando a importância da Subcomissão e explicou que ainda há temas que necessitam de sub-relatores: lavagem de dinheiro, roubo e furto de veículos e terrorismo. Em seguida, para sub-relator do tema roubo e furto de veículos foi nomeado o Deputado Capitão Augusto. O Presidente informou que o Deputado Pompeo de Matos teria interesse em assumir a sub-relatoria do tema lavagem de dinheiro. Esclareceu, que o parlamentar não é membro da Subcomissão e que a composição da Subcomissão está completa. Dessa forma, o Presidente sugeriu ao relator-geral, Deputado João Campos, que entre em contato com alguns membros da Subcomissão que não estão participando assiduamente, para verificar a possibilidade de que algum destes ceda sua vaga para o Deputado Pompeo de Matos. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado João Campos, o qual sugeriu que fosse estabelecido um prazo para que os sub-relatores apresentassem suas propostas de trabalho, tendo em vista a pouca disponibilidade de tempo para os trabalhos da Subcomissão. Ato contínuo, o Presidente estabeleceu como prazo máximo para apresentação das propostas de trabalhos dos sub-relatores o fim do mês de maio. Em seguida, fizeram o uso da palavra os seguintes Deputados: Delegado Edson Moreira, que explicou que fará o planejamento de seu trabalho de acordo com as regiões brasileiras; Capitão Augusto, o qual informou que a questão de roubos e furtos de veículos é uma questão premente no Brasil, especialmente no estado de São Paulo, e afirmou que, como está assumindo a sub-relatoria nesta reunião, necessitará de um prazo maior para estabelecer seu planejamento; Deputado Ronaldo Martins, que afirmou que pretende na próxima reunião trazer algumas solicitações, inclusive de servidores que trabalharam na CPI de tráfico de pessoas; e o Deputado Pastor Eurico, o qual explicou que a questão de drogas no Brasil é bastante crítica, pois o Brasil é campeão no uso de crack e ainda tem que enfrentar o corporativismo em relação à legalização de determinadas drogas. Em seguida, o Deputado Moroni Torgan indagou se o Deputado Laudívio Carvalho não teria interesse em assumir uma das duas sub-relatorias que estão vagas. Este apresentou escusas por não poder assumir, visto que já está participando de muitas outras atividades parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e onze minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia doze de maio, terça-feira, às onze horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.