SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E AGRICULTURA FAMILIAR - SUBAFAM

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE), REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2015.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, na Sala da Presidência da CAPADR, Anexo II, Ala C, Sala T-38 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Heitor Schuch, João Daniel, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Souza, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Valmir Assunção – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr. e Assis do Couto. O Deputado Remídio Monai justificou a ausência. Feitos os esclarecimentos iniciais pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Cláudio, foram apresentadas as candidaturas dos Deputados João Daniel, para Presidente, e Zé Silva, para Vice-Presidente. Procedida a votação, o Presidente anunciou a apuração de sete votos favoráveis e nenhum em branco, elegendo-se os Deputados João Daniel e Zé Silva. Após o Presidente em exercício os declarar eleitos e empossados, passou a palavra ao Presidente eleito, Deputado João Daniel, que agradeceu aos membros da Subcomissão pela sua eleição e designou relator o Deputado Sergio Souza.  Em seguida, o Presidente eleito franqueou a palavra aos deputados presentes. O Deputado Sergio Souza agradeceu a indicação para relator da Subcomissão e distribuiu a proposta de Plano de Trabalho aos demais membros, com o intuito de que sejam oferecidas sugestões para seu aprimoramento. O Deputado Zé Silva, Vice-Presidente eleito, agradeceu a confiança de seus pares e prometeu dedicação aos trabalhos da Subcomissão. Ainda, sugeriu que sejam convidados para uma reunião de audiência pública na Subcomissão o Sr. Argileu Martins da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, e o Dom Mauro Morelli. O Deputado Luis Cláudio elogiou os eleitos e discorreu sobre problemas fundiários em Rondônia. O Deputado Raimundo Gomes de Matos destacou diversos problemas fundiários ocorridos na Região Nordeste, em especial os decorrentes da falta de capacitação dos produtores rurais. O Deputado Valmir Assunção parabenizou os deputados eleitos e se comprometeu a contribuir para o desenvolvimento de públicas políticas relacionadas ao meio rural brasileiro. O Deputado Heitor Schuch destacou sua passagem pela direção de várias entidades representativas dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul e ressaltou a importância da Subcomissão para o desenvolvimento da agricultura familiar. O Deputado Zé Silva solicitou apoio dos deputados para aprovação do projeto de Lei nº 1.587/2011, de sua autoria, que “amplia o limite para a área individual a ser alcançada pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, estabelecendo que será considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que não detenha área superior a 6 (seis) módulos fiscais”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu _____________________________, Rosângela Rodrigues de Carvalho, secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Luiz Cláudio ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx