Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de maio de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Janete Capiberibe, Edson Duarte e Eduardo Valverde, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores os Senhores EDUARDO AGUIAR DE ALMEIDA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; AGAMENON NASCIMENTO, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; ESTEVÃO CARLOS TAUKANE, Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; RICARDO VERDUM, Assessor Técnico, do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; PAULO MACHADO GUIMARÃES, Assessor Jurídico, representando o Senhor Egon Dionísio Heck, Secretário-Executivo, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; DEBORAH DUPRAT, Procuradora da República do Distrito Federal. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier e Júlio Lopes, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Eduardo Campos, Janete Capiberibe, Sandro Matos, Júnior Betão e Davi Alcolumbre - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Silas Brasileiro, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Ricardo Izar, Takayama, Dr. Rodolfo Pereira, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Registrou presença na qualidade de não membros os Deputados Serafim Venzon e Pérpetua Almeida. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Luiz Alberto (ausência justificada - missão oficial autorizada representando a Câmara dos Deputados como integrante da comitiva do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, em visita ao continente africano – Moçambique, Angola, África do Sul e Namíbia – no período de 29 de abril a 11 de maio corrente), Paes Landim, Celso Russomanno, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Werákwaray, Cacique Guarani; Rosalva Nunes, Jornal da Câmara; Fernando Mathias e Ticiana Imbrosi, Instituto Socioambiental – ISA; Ivaneide Bandeira Cardozo, Associação de Defesa Etnoambiental; Marcos Terena, INBRAPI; Agnelo Nadgatsé, Coordenação Geral Indigena Xavante; Antônio Dourado, APOINME; Jeremias Xavante, Vereador; Cristina Ribeiro, Mirian Tsibodowapré, Vilmar Guarany e Pirakuman, FUNAI; Ermelinda da Silva, Maria Elizabeth dos Santos, Vânia Costa e Diego Ramos, Xucuru – Kariri; Patrícia Selestino, Comitê Intertribal de Mulheres Indígenas; e Maria Guiomar, Antropóloga. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião passando a palavra aos expositores para suas considerações iniciais. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Edson Duarte e Janete Capiberibe. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados João Alfredo, Rodolfo Pereira, Anselmo, Perpétua Almeida e Eduardo Valverde. Também fizeram uso da palavra os Senhores Jeremias Xavante, Vereador; Jonas Marcolino, SODIUR; Antônio Dourado, APOINME; e Ailton Pataxó. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em Exercício, Deputado Edson Duarte, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às quatorze horas e quinze minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Edson Duarte ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.