CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de maio de 2015.

Às dezesseis horas do dia quatro de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj, com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosângela Gomes - Relator; Benedita da Silva, Celso Jacob, Jean Wyllys, Paulão e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Luiz Couto, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos iniciou a audiência pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente convidou para compor a Mesa o senhor Bruno Alves, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, a senhora Clátia, representante do Fórum Estadual de Mulheres Negras, a senhora Lenilda Campos, representante da Federação de Favelas do Rio de Janeiro, o senhor Marcelo Dias, Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Escravidão Negra da OAB/RJ, a senhora Neusa das Dores, Diretora-Executiva da Entidade Coisa de Mulher, o senhor Daniel Peres, representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro. Cada convidado usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, o Presidente passou a palavra para pessoas da audiência que se inscreveram para falar. Usaram da palavra a senhora Ana Paula, mãe do jovem assassinado Jonatan, o senhor Humberto Adami, advogado, a senhora Maria de Fátima dos Santos Silva, mãe do jovem assassinado Hugo dos Santos Silva, André Luis Ramos, morador do Complexo do Alemão, e a senhora Ruth Sales. O Presidente solicitou que fosse colhido depoimento reservado do senhor André Luis Ramos e que fossse solicitada cópia do inquérito da morte do jovem Joanatan. Ao final, usaram da palavra os Deputados Jean Wyllys, Sóstenes Cavalcanti, Celso Jacob, Paulão, Érika Kokay, Benedita da Silva e os Deputados Estaduais Tia Jú e Zaqueu Teixeira. Por fim, falaram o Deputado Reginaldo Lopes e a Deputada Rosângela Gomes, relatora da CPI. O Deputado Delegado Edson Moreira participou de reunião com o Delegado Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta minutos. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.