CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "requer, sejam convidados os Srs. Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST; e Rinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro; para, em Audiência Pública, debatermos a legislação trabalhista no futebol brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiências Públicas, Seminários, Mesas Redondas e Diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

 

C - Audiência Pública:

Horário: 15h

"Fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016"


Requerimentos nºs: 01; 06; 32 e 40 todos de 2015
Iniciativa Deputados: Deley, Valadares Filho, Rogério Marinho, Sílvio Torres , Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Tenente Lúcio, José Rocha e João Derly


Convidado:

  • Augusto Gonçalvez Ferradaes, Auditor Federal de Controle Externo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU;

  • Marcelo Pedroso, Presidente em Exercício da Autoridade Pública Olímpica - APO. 

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