CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Realizada em 5 de maio de 2015.
 

                     Às quatorze horas e treze minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Flávia Morais, Heitor Schuch, Indio da Costa, Juscelino Filho, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Silas Câmara e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim, Bacelar, Cabuçu Borges, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Hélio Leite, Izalci, Lobbe Neto, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Moses Rodrigues, Renata Abreu, Tenente Lúcio, Vitor Valim e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Marcus Pestana, Mário Heringer, Misael Varella, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência os(as) Senhores(as) Deputados(as) Dulce Miranda, Osmar Serraglio, Keiko Ota e Baleia Rossi.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou aberta a reunião e comunicou aos pares que esta Reunião de Audiência Pública fora convocada nos termos do Requerimento nº 48, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Jorge Solla (CSSF); do Requerimento nº 15, de 2015, de autoria da Senhora Deputada Alice Portugal (CCTCI); e do Requerimento nº 15, de 2015, de autoria da Senhora Deputada Luciana Santos (CE), aprovados pelas respectivas Comissões, para "Discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino", tendo como convidados(as) Mônica Almeida Neri, Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE; Gustavo Balduino, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Cláudia Canabrava, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou ao(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal e Mandetta. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Jeanne Michel, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Deputado Jorge Solla, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia seis de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Deputado Jorge Solla, no exercício da Presidência______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.