CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2015.

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Elizeu Dionizio, Mandetta e Pedro Vilela - Titulares; Erika Kokay, Evandro Rogerio Roman, Paulo Foletto e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. Apresentou escusa a deputada Professora Marcivânia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e dois de abril e também a ata da 7ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia vinte e nove de abril, ambas do corrente ano, cuja leitura foi dispensada a pedido da deputada Zenaide Maia. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A paralisia cerebral no Brasil”. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares em todo o País". O requerimento não foi deliberado. Dando prosseguimento a reunião, o Presidente colocou em apreciação a ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Zenaide Maia. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando para Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para o dia doze de maio, às quatorze horas e trinta minutos. Para constar, eu __________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx