CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de maio de 2015.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, Magda Mofatto, Roberto Britto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Fabio Garcia, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta e Renato Molling. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 28 de abril de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado Rafael Motta nos dias 25 de março e 28 de abril deste ano. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 29/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 30/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater as demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte náutico do país". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 31/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de seminário da Comissão de Turismo na cidade de Itu-SP, para tratar de questões relacionadas ao "Turismo como Fator de Desenvolvimento"". O deputado Herculano Passos encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Valadares Filho. 4) Requerimento nº 32/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para o segmento turístico". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 5) Requerimento nº 33/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer visita de deputados da Comissão de Turismo às cidades de Toronto, no Canadá, e Seul, na Coréia do Sul".  O deputado Valadares Filho subscreveu e encaminhou o requerimento do autor. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente.   ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária deliberativa, no dia 13 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.