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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 de maio de 2015.
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Às quatorze
horas e trinta e oito minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos
Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente;
Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Carlos
Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Rubens Otoni e Tenente Lúcio –
titulares; Herculano Passos, Magda Mofatto, Roberto Britto, Rubens Bueno e
Valadares Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto
Cavalcanti, Afonso Hamm, Fabio Garcia, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo,
Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta e
Renato Molling. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex
Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª
Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 28
de abril de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata.
Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a
ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente
comunicou a justificativa de ausência do deputado Rafael Motta nos dias 25
de março e 28 de abril deste ano. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do
Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 29/15 - do Sr. Herculano
Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros". O
deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Não houve discussão.
Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 30/15 - do Sr. Valadares
Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater as
demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte náutico do
país". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Posto em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 31/15 - do Sr. Herculano
Passos - que "requer a realização de seminário da Comissão de Turismo na
cidade de Itu-SP, para tratar de questões relacionadas ao "Turismo como
Fator de Desenvolvimento"". O deputado Herculano Passos encaminhou seu
requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de
encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos
trabalhos para o deputado Valadares Filho. 4) Requerimento nº 32/15 - do Sr. Alex Manente
- que "requer que seja realizada audiência pública nesta Comissão de
Turismo para debater a questão do uso do Parque Olímpico do Rio de
Janeiro, pós-Olimpíadas 2016, sob a perspectiva da geração de divisas para
o segmento turístico". O deputado Alex Manente encaminhou seu
requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado
Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex
Manente. 5) Requerimento nº 33/15 - do Sr. Edinho Bez -
que "requer visita de deputados da Comissão de Turismo às cidades de
Toronto, no Canadá, e Seul, na Coréia do Sul". O deputado Valadares Filho
subscreveu e encaminhou o requerimento do autor. Não houve discussão.
Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e oito
minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os
trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária
deliberativa, no dia 13 de maio, às 14 horas, no Plenário
5. Eu
_______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Alex Manente _________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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