ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de maio de 2015.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e um minutos do dia seis de maio de dois mil e quinze, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Júlio Cesar - Presidente; Keiko Ota, Jorge Côrte Real e Laercio Oliveira - Vice-Presidentes; Antonio Balhmann, Fernando Torres, Helder Salomão, Jorge Boeira, Jozi Rocha, Lucas Vergilio, Mauro Pereira e Renato Molling - Titulares; Augusto Coutinho, Conceição Sampaio, Eduardo Cury, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Tereza Cristina, Walter Ihoshi e Zeca Cavalcanti – Suplentes. O Deputado Silas Brasileiro justificou a ausência. Deixou de comparecer o Deputado Dimas Fabiano. Compareceram os Deputados membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Jô Moraes – Presidente; Bruna Furlan e Subtenente Gonzaga, Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Chico Lopes, Claudio Cajado, Deley, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Marco Maia, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Stefano Aguiar - Titulares; Antonio Imbassahy, César Messias, Cesar Souza, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eros Biondini, Givaldo Vieira, Goulart, João Gualberto, Lucio Mosquini, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Newton Cardoso Jr, Rocha, Vicente Candido e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Arthur Oliveira Maia, Benito Gama, César Halum, Takayama, Carlos Zarattini, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Luiz Lauro Filho, Paulo Abi-ackel e Ivan Valente. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Evair de Melo, Silvio Costa e Tenente Lúcio, não membros. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Júlio César, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senhor Armando Monteiro Neto, e informou que o objetivo da Audiência Pública era discutir assuntos relevantes da pasta do Ministério, objeto dos Requerimentos n° 10 e 11/2015, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de autoria dos Deputados Jorge Côrte Real e Renato Molling, respectivamente; e também do Requerimento n° 4/2015 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de autoria da Deputada Jô Moraes. Em seguida, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra para suas exposições, por quarenta minutos, ao Ministro Armando Monteiro Neto. Finalizada a exposição, o Presidente deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados: Jô Moraes, Jorge Côrte Real e Renato Molling, na condição de autores dos requerimentos, seguidos pela réplica do Ministro. Debateram também os Deputados: Júlio César, Antônio Balhmann, Mauro Pereira, Rômulo Gouveia, Heráclito Fortes, Silvio Costa e Jorge Boeira seguidos de réplica do Ministro. Feito isso, a deputada Jô Moraes assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Heráclito Fortes e Subtenente Gonzaga. Então, o Deputado Júlio César reassumiu a coordenação dos trabalhos e concedeu a palavra, ainda para debates, aos Deputados William Woo e Nelson Marquezelli. Em seguida, o coordenador devolveu a palavra ao Ministro para réplica e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o coordenador dos trabalhos agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no dia treze de maio, às nove horas e trinta minutos, no plenário 5. O Coordenador, então, encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.