CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em Audiência Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Soraya Santos, Presidente; Manoel Júnior e Alfredo Kaefer - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves (Titulares); Andre Moura, Bebeto, Bruno Covas, Cacá Leão, Celso Maldaner, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, José Guimarães, Júlio Cesar, Leandre, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Tia Eron, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes); dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Júlio César, Presidente; Keiko Ota e Laercio Oliveira, Vice-Presidentes, Fernando Torres, Jorge Boeira e Renato Molling (Titulares); Eduardo Cury, Herculano Passos, Marcos Reategui, Roberto Góes, Silas Brasileiro e Walter Ihoshi (Suplentes); e dos membros da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público: Benjamin Maranhão, Presidente, Ademir Camilo, Augusto Coutinho, Erika Kokay, Gorete Pereira, Leonardo Monteiro e Walney Rocha (Titulares); Adilton Sachetti, Fábio Mitidieri, Maria Helena, (Suplentes); e pelos não-membros, Aliel Machado, Capitão Augusto, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Marun, Givaldo Vieira, Izalci, Jaime Martins, Jerônimo Goergen, Moroni Torgan, Nelson Marquezelli, Ronaldo Benedet, Silas Freire, Tenente Lúcio, Washington Reis e Welinton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Benito Gama e Edmar Arruda. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Soraya Santos informou que a audiência destinava-se a debater as medidas de ajuste fiscal em andamento no País e as questões relacionadas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF: REQ. nº 10/15-CFT, de autoria dos Srs. Deputados Sílvio Torres, Benito Gama, Enio Verri e Pauderney Avelino. REQ. nº 12/15-CFT, de autoria do Sr. Deputado Alfredo Kaefer. REQ. nº 4/15-CDEIC, de autoria dos Srs. Deputados Renato Molling e Laercio Oliveira. REQ. nº 22/15-CTASP, de autoria do Srs. Deputados Nelson Marchezan Junior e Ademir Camilo. A seguir, convidou para tomar assento à mesa o Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy. Na sequência, convidou os Presidentes das Comissões, Deputado Júlio César, da CDEIC; e Benjamin Maranhão, da CTASP, para comporem a mesa. A Deputada Soraya Santos deu conhecimento ao Ministro e aos parlamentares dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às explanações, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro da Fazenda para sua exposição. Encerrada a apresentação do Ministro, a presidente concedeu a palavra aos Deputados Silvio Torres, Pauderney Avelino, Enio Verri, Alfredo Kaefer, Renato Molling, Nelson Marchezan Junior e Ademir Camilo, autores dos requerimentos nas Comissões participantes; Mendonça Filho, Rubens Bueno, José Guimarães, Luiz Carlos Hauly, Bruno Araújo, Augusto Coutinho, João Gualberto, Paulo Azi, Jorge Boeira, Mauro Pereira, Alexandre Baldy, Bruno Covas, José Carlos Aleluia e Edmilson Rodrigues. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra ao Ministro Joaquim Levy para suas considerações finais. A Deputada Soraya Santos, Presidente da CFT, agradeceu a participação do senhor Ministro da Fazenda, dos presidentes das Comissões convidadas, dos autores dos requerimentos, dos parlamentares, jornalistas e demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para quarta-feira, dia vinte e nove de abril, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. _____________________, Deputada SORAYA SANTOS, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx