Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe – Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Rogério Marinho e Victor Mendes - Titulares; Bacelar, Celso Pansera, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geovania de Sá, Jorginho Mello, Leandre, Luiz Carlos Ramos , Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Max Filho, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Rogério Marinho assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o “Orçamento do Ministério da Educação e Alocação de Recursos da Pasta”, objeto do Requerimento 009/2015, de autoria do Deputado Rogério Marinho, e subscrito pelos Deputados Betinho Gomes, Caio Narcio, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, Izalci, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Nilson Pinto e Shéridan. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Wagner Vilas Boas de Souza, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação; Paulo José dos Reis Souza, Diretor de Programas do Tesouro Nacional / Ministério da Fazenda; e Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário-Adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Presidente informou que foi enviado convite ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Aloísio Mercadante, que não enviou representante. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, e passou a palavra, para exposição, aos Senhores Wagner Vilas Boas de Souza, Paulo José dos Reis Souza e Cilair Rodrigues de Abreu.  Na fase de debates, o Presidente usou da palavra como autor do requerimento e, logo após, passou a palavra aos parlamentares subscritores do Requerimento, Giuseppe Vecci e Mariana Carvalho, e ao Deputado Aliel Machado. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Presidente anunciou as presenças dos Deputados Aliel Machado, Diego Garcia, Carlos Andrade, Giuseppe Vecci e Raquel Muniz e anunciou a presença de Thaís Guerra, representando a Unesco. Na sequência, concedeu a palavra ao Senhor Alexandre André dos Santos - Diretor de Avaliação e Educação Básica - Inep/MEC, presente na reunião. O Presidente informou sobre a convocação de reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia seis de maio, às dez horas, para deliberar os itens constantes de pauta, e reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, dia sete de maio, às nove horas e trinta minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rogério Marinho, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXX .