Às quinze horas e sete minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O Painel Eletrônico registrou a presença dos deputados: CCTCI - Sandro Alex, Eduardo Cury - Vice-Presidentes; Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Luiz Lauro Filho, Pedro Cunha Lima, Renata Abreu, Roberto Alves, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Tia Eron, Vitor Valim e William Woo - Titulares; Antonio Bulhões, Evair de Melo, Evandro Gussi, Fábio Ramalho, Hélio Leite, Milton Monti, Nelson Meurer e Odorico Monteiro – Suplentes; deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Fábio Sousa, Flavinho, Francisco Floriano, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Rômulo Gouveia, Vitor Lippi e Wladimir Costa; e na CINDRA - Júlia Marinho – Presidente, Alan Rick, Arnaldo Jordy e Cacá Leão – Titulares; e Professora Marcivania – Suplente. Deixaram de comparecer os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Cabo Daciolo, Francisco Chapadinha, Jozi Rocha, Leo de Brito, Marcelo Castro, Maria Helena, Paes Landim, Pauderney Avelino, Simone Morgado, Wladimir Costa, Zé Geraldo e Zeca Cavalcanti. Compareceram também os deputados Edinho Bez e Tenente Lúcio, como não membros. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública destinada a debater os motivos das operadoras de telefonia móvel constarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais as medidas a serem adotadas para alteração desse quadro. Foram discutidos também os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa e banda larga nos estados do Pará e Amapá e suas consequências para o desenvolvimento da região. A presente reunião foi prevista no Requerimento nº 19/15, do Deputado Rômulo Gouveia, da CCTCI; e no Requerimento nº 19/15, da Deputada Júlia Marinho, Presidente da CINDRA. O Presidente julgou dispensável a leitura dos nomes dos convidados constantes da pauta, pois foram amplamente divulgados pela Comissão. Justificaram a ausência: O senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi representado pelo senhor Roberto Pinto Martins - Superintendente de Controle de Obrigações; e a senhora Juliana Pereira da Silva, Titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que teve como representante o senhor Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. As operadoras (Oi, Claro, Tim e Telefônica/Vivo) e o SindiTelebrasil foram representados pelo senhor Carlos Duprat, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente informou que recebeu, informalmente, do representante do SindiTelebrasil um termo de compromisso público firmado pelas empresas de telecomunicações, que foi firmado após o diálogo realizado com a Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Em seguida, passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Os senhores Roberto Pinto Martins, Amaury Martins de Oliva e Carlos Duprat. As apresentações foram disponibilizadas na página da Comissão. Após as exposições, usaram da palavra para fazerem questionamentos os parlamentares Júlia Marinho, Hélio Leite, Gilberto Nascimento, Ronaldo Nogueira e Sandro Alex. Na fase de respostas dos convidados, usaram da palavra os deputados William Woo e Arnaldo Jordy. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Sandro Alex______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.