Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jony Marcos, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Lessa, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Afonso Motta, Alceu Moreira, Átila Lins, Carlos Melles, João Rodrigues, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Marcelo Aro, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Sergio Souza e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Tenente Lúcio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, César Messias, Elcione Barbalho, Evandro Rogerio Roman, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Josué Bengtson, Kaio Maniçoba, Luiz Cláudio, Marcon, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zeca do Pt. Justificou ausência o Deputado Silas Brasileiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner, declarou abertos os trabalhos e cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha a finalidade "Debater sobre o consumo de leite, ampliação de crédito e financiamento para estocagem de leite", objeto do Requerimento nº 010/2015, de autoria do Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os Senhores: João Antonio Fagundes Salomão - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes do DEAGRO/SPA/MAPA; João Tavares Neto - Superintendente de Correlatos e Alimentos - SUALI/ANVISA; Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Marcelo Martins da Costa - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos; e Wilson Massote Primo - Diretor-Executivo do (G100) - Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios. Em seguida, o Presidente explicou sua motivação para propor o requerimento de Audiência Pública sobre o tema e passou a palavra aos Senhores convidados: João Antonio Fagundes Salomão que fez uma apresentação utilizando recursos audiovisuais sobre o tema apresentou um resumo do Plano Agrícola atual para a pecuária de leite e algumas demandas que chegaram ao MAPA para o próximo Plano Agrícola, que está em fase final de negociação com o Ministério da Fazenda. João Tavares Neto que também utilizou recursos audiovisuais apresentou a interface do Sistema de Vigilância Sanitária com a cadeia do leite e as regulações sanitárias sobre alimentos. E destacou que as principais ações de fiscalização são realizadas pelos entes estudais e municipais do sistema. Rodrigo Sant'anna Alvim agradeceu o convite para a reunião, parabenizou a iniciativa da proposição da audiência e afirmou que o único animal que consome leite, quando adulto, é o homem. Contestou a apresentação do representante da Anvisa sobre as recomendações de que o leite faz mal, ou que, o leite é remédio, só podendo ser tomado se for recomendado por médico. Disse ainda que no resto do mundo o que se observa é exatamente o oposto disso, são grandes campanhas de consumo de lácteos e citou o exemplo das campanhas realizadas pelos americanos e pelos países europeus. Marcelo Martins da Costa que cumprimentou os presentes e fez uma apresentação utilizando recursos audiovisuais sobre o consumo de lácteos, as questões referentes ao financiamento e quais as perspectivas com relação ao setor lácteo brasileiro. Afirmou que nos últimos 10 anos o Brasil apresentou um bom crescimento da produção, em torno de 4,4%, no entanto, o consumo teve uma taxa de crescimento inferior, de 3,3%. Wilson Massote Primo agradeceu o convite para a reunião, parabenizou o Deputado Celso Maldaner pela propositura da Audiência e disse que o G100 está presente em 20 Estados do País e representa as cooperativas e laticínios, pequenas e médias. E afirmou que o Brasil produz todos os tipos de produtos lácteos e já exporta com suficiência e com qualidade, embora, atualmente as exportações estejam em patamares menores devido à questão cambial e à alta burocratização. Logo após, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados inscritos: Evair de Melo, Heitor Schuch e Luiz Carlos Hauly. Em seguida o Presidente passou a palavra ao senhor Alexandre Guerra, Presidente do Sindilat do Rio Grande do Sul. Para finalizar, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública, dia doze de maio, terça-feira, às quatorze e trinta horas, neste Plenário, para "Debater sobre o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx