55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de maio de 2015.
Às
quatorze horas e vinte minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a
Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses,
inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos
Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO
BRASIL, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os
Deputados Geraldo Resende - Presidente; Ricardo Izar e Dr. João -
Vice-Presidentes; André Fufuca - Relator; Adelmo Carneiro Leão, Aliel Machado,
Antônio Jácome, Aureo, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, Juscelino Filho, Lelo
Coimbra, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Vicente, Nelson Marchezan Junior e
Odorico Monteiro - Titulares; Arnon Bezerra, Gorete Pereira, Paulo Teixeira,
Roberto Alves, Roney Nemer e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Sinval Malheiros, Fábio Mitidieri,
Hugo Leal, Luciano Ducci, Mário Heringer, Paulo Foletto, Silvio Costa e Walney
Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou que se encontrava à disposição dos Parlamentares
cópia da Ata da 8ª reunião, realizada em 29 de abril de 2015. Indagou se haveria
a necessidade da leitura. O Deputado André Fufuca solicitou a dispensa da
leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a
Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou aos
Deputados o recebimento das seguintes correspondências: 1)
Do Deputado AUREO, em que solicita escusas de suas ausências nas
reuniões concernentes ao período de 15 de abril a 14 de maio, conforme Atestado Médico anexo;
2) Do Dr. CYRO ALVES DE BRITTO FILHO, em que indica o Sr. PEDRO
RAMOS, Diretor da ABRAMGE, para substituí-lo tendo em vista sua relevante
participação na condução do assunto por parte dessa Associação; 3) Do Dr. JORGE FONTOURA PINHEIRO
KOREN DE LIMA, Presidente Executivo do HAPVIDA Assistência Médica Ltda, em que
solicita a sua substituição pelo Dr. PEDRO RAMOS, Diretor da ABRAMGE, à qual a
Hapvida é associada. E, tendo em vista que o Sr. Pedro Ramos participará da
audiência pública do dia 6 (quarta-feira), solicita que este depoimento ocorra
na mesma data (dia 6 de maio); 4) Do
Dr. FRANCISCO BALESTRIN ANDRADE, Presidente do Conselho da Associação Nacional
de Hospitais Privados (ANAHP), em que confirma a participação na audiência
pública a ser realizada no dia 6 de maio, às 14 horas; 5) Do Sr. MINISTRO DA SAÚDE
ARTHUR CHIORO, em que solicita prorrogação por igual período para envio das
informações requeridas, tendo em vista a complexidade das informações e a
necessidade de análise dos dados a ser efetuada pelos técnicos para
consolidação; 6) Do Dr. EUDES DE
FREITAS AQUINO, Diretor Presidente da UNIMED Brasil, em que informa que está
solicitando às cooperativas da Unimed as informações requeridas. E, por essa
razão, solicita um prazo adicional de 15 dias, para que se possa obter e
encaminhar as referidas informações; 7)
Do Sr. ANTONIO GOMES DE FARIAS
NETO, Diretor de Administração e Finanças do GEAP, em que requer mais 15
dias de prazo para enviar as informações solicitadas, devido à grandiosidade das
informações uma vez que somente no último mês a GEAP realizou cerca de 1.000
leilões de órteses, próteses e materiais especiais. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Convidados: Dr. Sergio Schiefferdecker, representante
do Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial; (Requerimento n. 28/15); Dr. Modesto Cerioni Junior, Presidente da
Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; (Requerimento n. 26/15); Sra. Andrea Bergamini, enfermeira,
consultora e especialista em Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME);
(Requerimento 24/15). O Senhor Presidente convidou os palestrantes a tomarem
assento à mesa e, logo após, teceu considerações sobre os procedimentos
regimentais relativos às exposições e às interpelações. A seguir, concedeu a
palavra ao Dr. Sérgio Schiefferdecker, que fez sua exposição. Fizeram também
suas exposições o Dr. Modesto Cerioni Junior e a Srª Andrea Bergamini.
Interpelaram os palestrantes o Relator e os Deputados Áureo e Geraldo Resende.
Após as respostas e considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e três minutos, antes
convocando a próxima a realizar-se amanhã, dia 6 de maio, quarta-feira, às 14h,
em Plenário a ser definido, com a seguinte pauta: Audiência Pública com a
presença: - Sr. Pedro Ramos, representante do Presidente da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Eudes de Freitas Aquino,
Presidente da UNIMED Brasil; - Sr. Francisco Balestrin, Presidente do Conselho
de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP). O inteiro
teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as
respectivas notas taquigráficas, após serem decodificadas, a integrar o acervo
documental desta comissão. E, para constar, eu ______________________, Tarciso
Aparecido Higino de Carvalho, secretário-executivo de comissão, lavrei a
presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Geraldo Resende ______________________, e irá à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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