Às onze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes – Presidente. Compareceram os Deputados Subtenente Gonzaga – 3º Vice-Presidente; Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Marco Maia, Marcus Vicente, Rômulo Gouveia e Rubens Bueno - Titulares; Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Givaldo Vieira, José Fogaça , Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Raul Jungmann, Vicente Candido e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcio Alvino, Professor Victório Galli e Ricardo Barros, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Benito Gama, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, César Halum, Claudio Cajado, Deley, Eduardo Cury, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Paulo Abi-Ackel e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Rosângela Gomes e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 9ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 29 de abril de 2015, e da 10ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 30 de abril de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Jean Wyllys, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em seguida, a Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Lembrou a todos que no dia seguinte, às 10 horas, no Plenário 5, a Comissão receberia em Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro, que apresentaria uma perspectiva geral do comércio exterior; 2) Participou a todos e a todas que naquela data, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 7 do Senado Federal, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional realizaria reunião de audiência reservada com a presença do General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), com o objetivo de apresentar suas considerações sobre o sistema brasileiro de inteligência. ORDEM DO DIA: A - Consulta: 1 - CONSULTA Nº 1/15 -  da Presidência da Câmara dos Deputados que,  na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, submete à consideração da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o "projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77". RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN. PARECER: considerando cumpridos os requisitos legais para a autorização da pesquisa do ponto de vista do acesso ao patrimônio genético ao projeto de pesquisa "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Em votação, foi aprovado o Parecer. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de explanar sobre o baixo salário pago aos Militares das Forças Armadas, bem como o aumento do PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 43/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 44/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer autorização para que membros da Subcomissão Permanente sobre Migração realizem viagem a Boston - Estados Unidos para encontro com a comunidade de brasileiros residentes naquela localidade". Discutiram a matéria os Deputados Chico Lopes e Jean Wyllys. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 45/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Rômulo Gouveia - que "requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior". Em votação, foi aprovado o Requerimento.  6 - REQUERIMENTO Nº 46/15 - dos Srs. Ivan Valente, Jean Wyllys e Chico Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela". Discutiram a matéria os Deputados Átila Lins, José Fogaça, Major Olímpio, Heráclito Fortes e Raul Jungmann. Em votação, foi aprovado o Requerimento com a inclusão do senhor Milos Alcalay, Ex-Embaixador da Venezuela no Brasil, no rol de convidados da Audiência Pública, com voto contrário do Deputado Major Olímpio. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE:  7 - MENSAGEM Nº 444/14 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014". RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 8 - MENSAGEM Nº 445/14 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014". RELATOR: Deputado Marco Maia. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 9 - MENSAGEM Nº 337/14 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 10 - MENSAGEM Nº 341/14 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do  "Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 11 - MENSAGEM Nº 372/14 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009". RELATOR: Deputado ANTÔNIO JÁCOME. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 12 - MENSAGEM Nº 386/14 - do Poder Executivo - que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013". RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 829/13 - do Sr. Ivan Valente - que "susta o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, que Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PDC Nº 834/13) RELATOR: Deputado RAUL JUNGMANN. PARECER: pela rejeição do PDC Nº 829/13, e pela aprovação do PDC Nº 834/13, apensado. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes reuniões: 1) Reunião Ordinária de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no dia 6 de maio de 2015, às 10 horas, no Plenário 5, com a presença já confirmada do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro;  2) Reunião Ordinária Deliberativa, a ser realizada no dia 07 de maio de 2015, às 10 horas; 3) Reunião Ordinária Deliberativa, a ser realizada no dia 13 de maio de 2015, às 10 horas, no Plenário 3; e 4) Reunião Ordinária de Audiência Pública,  a ser realizada no dia 14 de maio de 2015, às 10 horas, para debater a perseguição aos cristãos por grupos radicais islâmicos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.