CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL


CONSULTA Nº 1, DE 2015


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em reunião ordinária realizada hoje, opinou considerando cumpridos os requisitos legais, do ponto de vista do acesso ao patrimônio genético, para a autorização da pesquisa  constante do projeto "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil", em resposta à Consulta nº 1/15,  formulada pela Presidência da Câmara dos Deputados, nos termos da manifestação apresentada pelo relator, Deputado Raul Jungmann.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jô Moraes - Presidente; Subtenente Gonzaga - Vice-Presidente; Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Marco Maia, Marcus Vicente, Rômulo Gouveia, Rubens Bueno, Benedita da Silva, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Givaldo Vieira, José Fogaça , Luiz Carlos Hauly, Raul Jungmann, Vicente Candido e William Woo.

Sala da Comissão, em 5 de maio de 2015.

 

 

Deputada JÔ MORAES
Presidente