CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 de maio de 2015.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h30min

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Aliel Machado, Angelim, Augusto Carvalho, Brunny, Celso Jacob, Givaldo Vieira, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Zeca Dirceu - Titulares; Bacelar, Betinho Gomes, Celso Pansera, Ezequiel Fonseca, Leandre, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hugo Leal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Victor Mendes e Waldenor Pereira. O Deputado Zeca Dirceu assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC”, objeto do Requerimento 35/2015, de autoria do Deputado Zeca Dirceu e subscrito pela Deputada Margarida Salomão. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Marcelo Machado Feres, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC; Djair Soares, Diretor Regional de Comunicação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Kilvia Cristina, Assessora parlamentar da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; e Lucas  DīLima, representante da União Nacional dos Estudantes – UNE. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Marcelo Machado Feres, Djair Soares e Lucas DīLima. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores: Deputados Angelim, Givaldo Vieira, Saraiva Felipe, Celso Jacob, Celso Pansera, Sérgio Vidigal, Hugo Leal, Raquel Muniz e Aliel Machado. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos seguintes representantes presentes na reunião: Senhores Tiago Ossucci Santello, da Juventude do Paraná; Rogério Alves, da Juventude do Paraná; Luiz Herberto Muller, Diretor de Programas - Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Eldon Anschau – Prefeito de Vera Cruz/PR; Raffael Cantu, Vereador do Município de Pato Branco/PR; e Jaqueline Machado, Secretária da Juventude de Toledo/PR. O Presidente anunciou a presença dos Deputados Angelim, Givaldo Vieira, Saraiva Felipe, Celso Jacob, Sérgio Vidigal, Celso Pansera, Hugo Leal, Zenaide Maia, Raquel Muniz e Aliel Machado, além de prefeitos, vereadores, estudantes, professores e funcionários públicos de municípios do Estado do Paraná. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente convocou (1) reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, dia cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos; (2) reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia seis de maio, às dez horas, para deliberar os itens constantes de pauta; e (3) reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, dia sete de maio, às nove horas e trinta minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Zeca Dirceu, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXX .