COMISSÃO DO ESPORTE

                                                                                                                                                       55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Aelton Freitas, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, e da reunião de audiência pública, realizada no dia 28 de abril de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho comunicou que a secretaria da comissão recebeu as justificativa de ausência do deputado Roberto Góes, referentes às reuniões do dia 18 de março, 25 de março, 7 de abril e 15 de abril; do deputado Marcelo Aro, referente à reunião do dia 8 de abril; e do deputado Pedro Fernandes, referente à reunião do dia 15 de abril. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 27/15 - do Sr. Valadares Filho – que requer "realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento, manifestando sua preocupação com a poluição da Baía de Guanabara, onde ocorrerão diversas provas do calendário olímpico. Propôs, dessa forma, que a audiência pública conjunta vise a discutir as medidas que estão sendo tomadas para que a baía seja despoluída e esteja apta para receber as competições. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - Requerimento nº 28/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire, Superintendente Executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, para debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015". O deputado João Derly encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 - Requerimento nº 29/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer sejam prestadas homenagens aos 21 anos da morte do tricampeão de fórmula 1, Ayrton Senna da Silva". O deputado Jhonatan de Jesus encaminhou o requerimento e o SUBSCREVEU. SUBSCRITO pelos deputados Márcio Marinho, Fábio Reis, Fernando Monteiro, Valadares Filho, Alexandre Valle e Adelson Barreto. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 - Requerimento nº 30/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a participação dos parlamentares nas diligências (eventos testes) para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016". O deputado Fernando Monteiro encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 5 - Requerimento nº 31/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a realização de Audiência Publica para debater sobre o Legado Esportivo dos Jogos Olímpicos". Fez uso da palavra o deputado Jhonatan de Jesus. SUBSCRITO pelos deputados Márcio Marinho, Tenente Lúcio, Valadares Filho e João Derly. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012) Relator: Deputado Jhonatan de Jesus. Relatório: pela não implementação desta, e da PFC 73/2012, apensada. Fizeram uso da palavra os deputados Andres Sanchez e Tenente Lúcio. Em votação, o relatório foi APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício. C - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 23/15 de autoria do Deputado João Derly, cujo objetivo é debater a “violência nos estádios". O Presidente informou que o Senhor Paulo Sérgio de Castilho, Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi convidado para a audiência, mas compromissos assumidos o impossibilitaram de comparecer, bem como de designar representante do órgão. A condução dos trabalhos foi passada para o deputado autor do requerimento, João Derly, o qual convidou os seguintes expositores para sentarem à mesa: o Senhor Marco Aurelio Klein, Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte e que foi coordenador do relatório entitulado  “Paz no Esporte”; o Senhor Ailton Alfredo de Souza, Juiz de Direito na Comarca da Cidade do Recife; e o Senhor André Silva Azevedo, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg). O deputado João Derly fez a leitura das regras do debate e o iniciou. Os convidados fizeram suas explanações por 20 minutos. Foram interpelados, após suas apresentações, pelos deputados João Derly, Andres Sanchez, Goulart e Afonso Hamm. Ainda, o deputado Afonso Hamm anunciou o falecimento do ex-técnico de futebol Valmir Louruz. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado João Derly encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que trará “esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos Rio 2016”, a ser realizada dia 6 de maio, às 14h30, no plenário 7. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.