CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte para discutir sobre o andamento das obras que envolvem as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e a situação atualizada dos gastos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional".


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.