Às dez horas e dez minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, Bonifácio de Andrada, Celso Pansera, César Halum, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Osmar Serraglio, Toninho Pinheiro, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Mariana Carvalho e Ságuas Moraes. ORDEM DO DIA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos, com a primeira parte da reunião destinada a ouvir o Senhor Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para debater o lema do Governo Federal “Brasil, Pátria Educadora”, objeto do Requerimento 19/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente saudou os presentes, convidou para compor a Mesa o Senhor Roberto Mangabeira Unger e discorreu sobre os objetivos da reunião e sobre as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença e passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Fizeram uso da palavra os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, como autora do requerimento, Bacelar, Pedro Uczai, Pedro Fernandes, Izalci, Orlando Silva, Alex Canziani, Nilson Pinto, Átila Lira, Léo de Brito, Lobbe Neto, Lelo Coimbra, Giuseppe Vecci, Alice Portugal, Leônidas Cristino, Keiko Ota, Caio Nárcio, Diego Garcia, Moses Rodrigues, Reginaldo Lopes e Waldenor Pereira. O Presidente concedeu a palavra ao Ministro para que respondesse aos questionamentos e fizesse suas considerações finais. O Presidente anunciou as presenças de Thaís Guerra, representando a Unesco, do Deputado Alex Canziani, representando a Mesa da Câmara dos Deputados, e do ex-presidente da Comissão de Educação, o ex-Deputado Gastão Vieira. Não foram deliberados os Requerimentos n^os 24/2015 e 26/2015 e os Projetos de Lei n^os 465/1999, 1.960/2007, 4.731/2012, 2.491/2007, 3.582/2008, 5.797/2009, 7.867/2010, 8.011/2010, 2.107/2011, 3.671/2012, 5.694/2013, 5.960/13 e 7.486/14. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou (1) reunião extraordinária de audiência pública para a terça-feira, dia cinco de maio, às nove horas e trinta minutos; (2) reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira dia cinco de maio às quatorze horas e trinta minutos; (3) reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia seis de maio, às dez horas, para deliberar os itens constantes de pauta; e (4) reunião ordinária de audiência pública para a quinta-feira, dia sete de maio, às nove horas e trinta minutos; e encerrou a reunião às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXX