Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Macedo, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima e Raquel Muniz – Titulares. Compareceram também os Deputados Jaime Martins e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Coelho Filho, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães, Valmir Assunção e Vitor Valim. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e informou que colocaria à apreciação as Atas da sétima e da oitava reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias quatorze e vinte e três de abril de dois mil e quinze, no término da audiência pública, se houvesse quórum. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou os recebimentos das seguintes correspondências: ofício nº 123 de 2015, informando da impossibilidade do comparecimento do Senhor Antônio de Godoy, Presidente da Chesf e indicando o Senhor João Henrique de Araújo Franklin Neto, Superintendente de Operação e Contratos de Transmissão para representá-lo; e e-mail do Senhor Carlos Vieira, Secretário Executivo do Ministério da Integração, justificando sua ausência e indicando para representá-lo o Senhor José Machado, assessor da Presidência da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o seguinte tema: Debate sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, atendendo os requerimentos nºs 1 e 9 de sua autoria e de nº 13, de autoria do Deputado Adail Carneiro. Ato contínuo, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa os Senhores José Machado, representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf e João Henrique de Araújo Franklin Neto, Superintendente de Operação e Contratos de Transmissão de Energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou, preliminarmente, a palavra ao autor do requerimento Deputado Adail Carneiro que pontuou algumas questões aos palestrantes. Na sequência, o Coordenador passou a palavra ao Senhor José Machado e depois ao Senhor João Henrique de Araújo Franklin Neto. Findas as exposições, o Deputado Raimundo Gomes de Matos agradeceu a participação dos convidados e fez suas interpelações. Em seguida, manifestaram-se os deputados Jony Marcos, Adail Carneiro e Macedo. Findo o debate, o Deputado Raimundo Gomes de Matos concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Após as respostas e considerações finais dos palestrantes, o Coordenador reiterou agradecimentos a eles, pela presença e pelas contribuições oferecidas. Ato contínuo, colocou à apreciação as Atas da sétima e oitava reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias quatorze e vinte e três de abril de dois mil e quinze, cujas leituras foram dispensadas a pedido do Deputado Macedo. Em votação, as atas foram aprovadas sem restrições ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos, antes, porém convocou reunião deliberativa para o dia cinco de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 15, para reunião de audiência pública com a presença dos Senhores Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Antonio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Informou, ainda, sobre as realizações dos Seminários, no Município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais, no dia 08 de maio, objeto do requerimento da Deputada Raquel Muniz, com o seguinte tema: Transposição e Revitalização do Rio São Francisco: Impacto nas cidades ribeirinhas e no Munícipio de Mossoró, Rio Grande do Norte, no dia 29 de maio, objeto do Requerimento do Deputado Beto Rosado, com o tema: Mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, com ênfase no eixo norte. E para constar, eu __________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.