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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de maio de 2003.
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zulaiê Cobra - Presidente; Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Coronel Alves, Francisco Dornelles, Ivo José, João Almeida, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Marcus Vicente, Nice Lobão, Pastor Pedro Ribeiro e Paulo Delgado - Titulares; André Luiz, Babá, João Paulo Gomes da Silva, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceu também a Deputada Angela Guadagnin, como não-membro. O Deputado João Herrmann Neto justificou a sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Augusto Nardes, Colombo, Enéas, Feu Rosa, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Castelo, Maninha, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Miguel Arraes, Moisés Lipnik, Moreira Franco, Neiva Moreira, Nilson Mourão, Paulo Baltazar, Reginaldo Germano, Vadão Gomes, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente reunião nos termos do Requerimento nº 16/03 de sua autoria e do Requerimento nº 31/03 do Deputado José Thomaz Nonô, aprovados por esta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e diretrizes do Governo para a Defesa Nacional e sobre a Base de Alcântara, respectivamente. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, passou a palavra ao convidado para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, José Thomaz Nonô, Terezinha Fernandes, Francisco Dornelles, Coronel Alves, Alberto Goldman, Pastor Frankemberger, Leonardo Mattos e Paulo Delgado, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O convidado, Ministro José Viegas Filho, respondeu a cada um dos interpeladores. Às dezessete horas e trinta e dois minutos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião de Audiência Pública, com a presença do Embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior/MRE, com o objetivo de esclarecer a Comissão sobre a posição do atual governo nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), atendendo ao Requerimento nº 33/03, de autoria do Deputado Alberto Golman. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |