CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 407, DE 2001, QUE "ACRESCENTA ART. 84 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISTRANSITÓRIAS" - (PRORROGAÇÃO DA CPMF)
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/12


A -

:


1 -

DESTAQUE Nº 1/01 - do Sr. Félix Mendonça - (PEC 407/2001) - que "destaque para votaçao da emenda nº 7."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

2 -

DESTAQUE Nº 2/01 - do Sr. Eduardo Campos - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do § 2º da Emenda nº 8"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

3 -

DESTAQUE Nº 3/01 - do Sr. Dr. Rosinha - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do art. 85, I, § 2º , acrescentado ao ADCT"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

4 -

DESTAQUE Nº 4/01 - do Sr. Armando Monteiro - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado da Emenda nº 4"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

5 -

DESTAQUE Nº 5/01 - do Sr. Armando Monteiro - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado da emenda nº 5"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

6 -

DESTAQUE Nº 6/01 - do Sr. Rubens Bueno - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo do Relator"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

7 -

DESTAQUE Nº 7/01 - do Sr. Pimentel Gomes - (PEC 407/2001) - que "destaque para votaçõ do art. 2º do substitutivo do Relator"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

8 -

DESTAQUE Nº 8/01 - do Sr. Pimentel Gomes - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo do Relator à PEC 407-A/2001"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

9 -

DESTAQUE Nº 9/01 - do Sr. Pimentel Gomes - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo do Relator à PEC 407/01."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

10 -

DESTAQUE Nº 10/01 - do Sr. Dr. Rosinha - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado do art. 85, inciso II, "b" , acrescentado ao Ato das Disposições Transitórias pelo art. 4º da PEC 407/01."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

11 -

DESTAQUE Nº 11/01 - do Sr. Dr. Rosinha - (PEC 407/2001) - que "destaque para votação em separado da emenda nº 6, oferecida à PEC 407-A/01"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir