Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Félix Mendonça Júnior – Presidente; Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Pastor Eurico e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luciana Santos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª Reunião, realizada no dia 15 de abril de 2015, dispensando a leitura por ter sido publicada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a ordem do dia, a Presidenta comunicou aos senhores membros que a vinda do Ministro da Cultura à Comissão foi adiada para o dia 20 de maio, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 10. Informou o recebimento de correspondência do senhor Antônio Seixas (advogado, historiador e neto de expedicionário) informando a venda do imóvel, no Rio de Janeiro, que hoje abriga a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – FEB. Comunicou, ainda, ao plenário o recebimento de convite do Deputado Celso Jacob para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e das Artes Visuais a ser realizado no dia 05 de maio, no Auditório Freitas Nobre, às 17 horas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia". APROVADO, COM ALTERAÇÃO. INCLUSÃO DO NOME DA SENHORA ROMI BENCKE - SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JEAN WYLLYS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 770/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil". EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem ao nascimento do poeta Manoel Bandeira. RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação deste. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.117/12 - do Sr. João Arruda - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.953/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.578/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina" RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.562/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação, com emendas. NÃO DELIBERADO EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a sessão às quinze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, 06 de maio, às 14:30, neste plenário. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Luciana Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx