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55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária REALIZADA EM 29 de abril de 2015. Às
quatorze horas e vinte e oito minutos do dia nove de abril de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário
11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta
- Presidente, Rosângela Gomes - Vice-Presidente, Erika Kokay, Keiko Ota, Marcelo Aguiar, Pr.
Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante -
Titulares; Capitão Augusto, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Diego
Garcia, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto,
Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico
e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Edinho Bez, não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Ezequiel
Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon,
Marcos Rogério e Ronaldo Nogueira. Justificada a
ausência da Deputada Janete Capiberibe.
ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: Debater melhorias para as pessoas com
deficiência visual no Brasil. Expositores: Sr.
Mauro Humberto Elias – Diretor-Presidente do Instituto
de Cegos do Brasil Central (ICBC); Sr. Ademir Ramos da
Silva Filho - Presidente da Fundação Dorina Nowill para
Cegos; Sra. Martinha Clarete Dutra dos
Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial do
Ministério da Educação; e Sr. Flávio Henrique de Souza
-
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os
expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos
expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Sóstenes Cavalcante, Pr.
Marco Feliciano, Érika Kokay e Jean Wyllys. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a
presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e dois
minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante
solicitação por escrito. E, para constar, eu , Márcio Marques de
Araújo, _______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo
Pimenta,____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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