CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA  11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de abril de 2015.
 
 

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente, Rosângela Gomes - Vice-Presidente, Erika Kokay, Keiko Ota, Marcelo Aguiar, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Capitão Augusto, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Edinho Bez, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcos Rogério e Ronaldo Nogueira. Justificada a ausência da Deputada Janete Capiberibe.  ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater melhorias para as pessoas com deficiência visual no Brasil. Expositores: Sr. Mauro Humberto Elias – Diretor-Presidente do Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC); Sr. Ademir Ramos da Silva Filho - Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos; Sra. Martinha Clarete Dutra dos Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação; e Sr. Flávio Henrique de Souza - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Sóstenes Cavalcante, Pr. Marco Feliciano, Érika Kokay e Jean Wyllys. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu , Márcio Marques de Araújo, _______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta,____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.