CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Pauta;
I - Audiência Pública com presença dos Senhores:
José Nilton Junckes, do Conselho Federal de Contabilidade; e Jéssica Feitosa, Representante do Conselho Federal de Administração,.
II - Deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requer realização de "Mesa Redonda" nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Secretaria da Comissão, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011".


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial"


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul".