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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de abril de 2015.
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Às quatorze
horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados.
Aelton
Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce
Miranda, Pastor Eurico e Pedro Vilela - Titulares; Dr. Sinval Malheiros,
Evandro Rogerio Roman, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora
Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Edinho Bez, Mara Gabrilli e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Elizeu Dionizio , Geraldo Resende,
Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael
Varella, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA:
O Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública
para debater os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência, em
atendimento ao Requerimento nº 6/2015, de autoria do deputado Dr. Jorge
Silva e subscrito pela deputada Carmen Zanotto. O Presidente comunicou aos
presentes a realização 4º Fórum Internacional sobre Síndrome de Down, na
cidade de Campinas – SP, promovido pela Fundação Síndrome de Down nos dias
20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano. Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Presidente convidou para tomar assento à mesa, o dr.
Aderivaldo Cabral Dias Filho, Presidente da Seccional da
Sociedade Brasileira de Urologia, no Distrito Federal e o dr. José Carlos
de Almeida, ex- presidente da Sociedade Brasileira de Urologia. Em
seguida, o Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca
das regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso,
tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta
Audiência Pública. A condução dos trabalhos foi passada ao deputado Dr.
Jorge Silva, autor do requerimento. Dando continuidade, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Dr. Aderivaldo Cabral Dias Filho, que
procedeu à respectiva exposição apresentando o papel da urologia no
atendimento às pessoas com deficiência. Em seguida, a palavra foi
concedida ao Dr. José Carlos de Almeida que realizou sua explanação,
ressaltando a importância das especialidades médicas, e não só a
urológica, para oferecer ao paciente com deficiência física a proteção
médica necessária, além da proteção cidadã. Iniciada a fase de discussão,
manifestaram-se, subsequentemente, os deputados Aelton Freitas, Dulce
Miranda, Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Mara Gabrilli, sendo sugerida pela
deputada Mara Gabrilli o encaminhamento de Indicação ao Ministério da
Saúde. Havendo respondido às indagações formuladas pelos parlamentares
presentes, os expositores passaram às considerações finais. O Presidente
agradeceu a presença dos médicos José Carlos de Almeida e Aderivaldo
Cabral Dias Filho por suas importantes contribuições para o debate, bem
como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido
a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião ordinária de
Audiência Pública às dezesseis horas e vinte e seis minutos, antes tendo
anunciada a realização da próxima reunião ordinária de audiência pública
para o dia cinco de maio do corrente ano, as quatorze horas e trinta
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente,
deputado Dr. Jorge Silva ________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. xxxx, |