CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de abril de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Pastor Eurico e Pedro Vilela - Titulares; Dr. Sinval Malheiros, Evandro Rogerio Roman, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Mara Gabrilli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elizeu Dionizio , Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência, em atendimento ao Requerimento nº 6/2015, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva e subscrito pela deputada Carmen Zanotto. O Presidente comunicou aos presentes a realização 4º Fórum Internacional sobre Síndrome de Down, na cidade de Campinas – SP, promovido pela Fundação Síndrome de Down nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio do corrente ano. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente convidou para tomar assento à mesa, o dr. Aderivaldo Cabral Dias Filho,  Presidente da Seccional da Sociedade Brasileira de Urologia, no Distrito Federal e o dr. José Carlos de Almeida, ex- presidente da Sociedade Brasileira de Urologia. Em seguida, o Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. A condução dos trabalhos foi passada ao deputado Dr. Jorge Silva, autor do requerimento. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dr. Aderivaldo Cabral Dias Filho, que procedeu à respectiva exposição apresentando o papel da urologia no atendimento às pessoas com deficiência. Em seguida, a palavra foi concedida ao Dr. José Carlos de Almeida que realizou sua explanação, ressaltando a importância das especialidades médicas, e não só a urológica, para oferecer ao paciente com deficiência física a proteção médica necessária, além da proteção cidadã. Iniciada a fase de discussão, manifestaram-se, subsequentemente, os deputados Aelton Freitas, Dulce Miranda, Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Mara Gabrilli, sendo sugerida pela deputada Mara Gabrilli o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Saúde. Havendo respondido às indagações formuladas pelos parlamentares presentes, os expositores passaram às considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos médicos José Carlos de Almeida e Aderivaldo Cabral Dias Filho por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião ordinária de Audiência Pública às dezesseis horas e vinte e seis minutos, antes tendo anunciada a realização da próxima reunião ordinária de audiência pública para o dia cinco de maio do corrente ano, as quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Dr. Jorge Silva ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx,