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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E
ESCOLHA
DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA
SUBHABITAÇÃO
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Às nove
horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e
quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse
Social, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano,
Anexo II, sala 188 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Julio Lopes – Presidente da CDU; Carlos Marun – Presidente da
SUBHABITAÇÃO; Marcos Abrão e Moema Gramacho - Titulares; Hildo Rocha,
Nilto Tatto e Herculano Passos – Suplentes. Deixou de comparecer o
Deputado Mauro Mariani. EXPEDIENTE: Havendo
número regimental, os trabalhos foram abertos sob a Presidência do
Deputado Júlio Lopes, que teceu considerações acerca da relevância da
criação desta Subcomissão. Em seguida, com aquiescência dos demais
membros, foi escolhido Presidente da Subcomissão, o
Deputado Carlos Marun, e 1º Vice-Presidente, o Deputado Nilto Tatto.
Foram designados como membros titulares os Deputados Carlos Marun, Moema
Gramacho, Marcos Abrão e Mauro Mariani,
e como suplentes os Deputados Hildo
Rocha, Nilto Tatto e Herculano Passos.
Por fim, foi designado como
relatora a Deputada Moema Gramacho, autora do requerimento 09/2015. O
Deputado Carlos Marun agradeceu aos parlamentares presentes e ressaltou
que a criação desta subcomissão teria como propósito contribuir para a
realização do sonho da casa própria de milhões de brasileiros, elevando os
trabalhos da CDU. Discursou, ainda, sobre os atrasos dos pagamentos, bem
como a necessidade de regras mais claras para o programa “Minha Casa,
Minha Vida”, especialmente para os municípios com menos de 50 mil
habitantes. O Presidente da SubHabitação solicitou, também, que se fizesse
um ofício informando o Ministro das Cidades da criação da Subcomissão de
Habitação, bem como a realização uma audiência com o Ministro. Na
oportunidade, o Deputado Júlio Lopes também ressaltou a necessidade dos
parlamentares cobrarem a STN para que haja maior transparência na questão
dos repasses para as construtoras credenciadas no programa “Minha Casa,
Minha Vida”. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e onze minutos, o Presidente
Carlos Marun encerrou os trabalhos.
E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos ____________________,
Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Marun
_____________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x –
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