CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE INSTALAÇÃO E

 ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA SUBHABITAÇÃO

Às nove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Anexo II, sala 188 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Lopes – Presidente da CDU; Carlos Marun – Presidente da SUBHABITAÇÃO; Marcos Abrão e Moema Gramacho - Titulares; Hildo Rocha, Nilto Tatto e Herculano Passos – Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Mauro Mariani. EXPEDIENTE: Havendo número regimental, os trabalhos foram abertos sob a Presidência do Deputado Júlio Lopes, que teceu considerações acerca da relevância da criação desta Subcomissão. Em seguida, com aquiescência dos demais membros, foi escolhido Presidente da Subcomissão, o Deputado Carlos Marun, e 1º Vice-Presidente, o Deputado Nilto Tatto. Foram designados como membros titulares os Deputados Carlos Marun, Moema Gramacho, Marcos Abrão e Mauro Mariani, e como suplentes os Deputados Hildo Rocha, Nilto Tatto e Herculano Passos. Por fim, foi designado como relatora a Deputada Moema Gramacho, autora do requerimento 09/2015. O Deputado Carlos Marun agradeceu aos parlamentares presentes e ressaltou que a criação desta subcomissão teria como propósito contribuir para a realização do sonho da casa própria de milhões de brasileiros, elevando os trabalhos da CDU. Discursou, ainda, sobre os atrasos dos pagamentos, bem como a necessidade de regras mais claras para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, especialmente para os municípios com menos de 50 mil habitantes. O Presidente da SubHabitação solicitou, também, que se fizesse um ofício informando o Ministro das Cidades da criação da Subcomissão de Habitação, bem como a realização uma audiência com o Ministro. Na oportunidade, o Deputado Júlio Lopes também ressaltou a necessidade dos parlamentares cobrarem a STN para que haja maior transparência na questão dos repasses para as construtoras credenciadas no programa “Minha Casa, Minha Vida”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e onze minutos, o Presidente Carlos Marun encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Marun _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x.

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