CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Realizada em 29 de abril de 2015.

                Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti, Alexandre Serfiotis e Darcísio Perondi - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Cristiane Brasil, Dâmina Pereira, Danilo Forte, Erika Kokay, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante, Victor Mendes, Vinicius Carvalho, Walney Rocha e Zeca Dirceu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abel Mesquita Jr., Arnon Bezerra, Arthur Oliveira Maia, Bruna Furlan, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, Eduardo Cury, Evair de Melo, Ezequiel Fonseca, Ezequiel Teixeira, Givaldo Vieira, Goulart, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, João Arruda, Luiz Lauro Filho, Luiz Nishimori, Marcelo Matos, Marco Maia, Marcos Reategui, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr, Pastor Eurico, Professor Victório Galli, Rubens Bueno, Stefano Aguiar, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira, Vanderlei Macris e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Chico D'Angelo, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Mandetta e Shéridan.Justificaram a ausência os Deputados Benito Gama, Dulce Miranda e Jandira Feghali. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou aberta a reunião e comunicou aos pares que esta Reunião de Audiência Publica conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional fora convocada para receber o Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, para "Debater assuntos pertinentes à Pasta do Ministério da Saúde". Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Ministro que tomasse assento à Mesa comunicando aos membros das Comissões que o mesmo teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte anos, sendo permitidos apartes durante a prorrogação. Ressaltou ainda que a palavra poderia ser concedida aos(às) Senhores(as) Deputados(as) inscritos, para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento sobre o assunto da esposição, pelo prazo de três minutos, dispondo o Senhor Ministro de igual tempo p ara responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Arthur Chioro, que em seguida iniciou a sua exposição. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Osmar Terra, Jô Moraes, Benedita da Silva, Dr. Sinval Malheiros, Flávia Morais, Carmen Zanotto, Vanderlei Macris, Fábio Mitidieri, Odorico Monteiro, Henrique Fontana, Toninho Pinheiro, Mário Heringer, Eduardo Barbosa, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Geraldo Resende, Arnaldo Faria de Sá, Érika Kokay, Darcísio Perondi, Carlos Gomes, Marx Beltrão, Rosângela Gomes, Sérgio Reis, Heitor Schuch, Jorge Solla, Marcus Pestana, Jean Wyllys, Dr. Jorge Silva, Paulo Foletto, Alexandre Serfiótis, Pompeo de Mattos, Antônio Jácome, Sóstenes Cavalcante, Leandre, Miguel Lombardi, Dr. Jorge Silva e Valtenir Pereira. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passsou a palavra ao convidado para que fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito encerrou a prese4nte reunião antes convocando aos pares para Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a realizar-se na próxima terça-feira, dia cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir as Políticas Públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários de Ensino". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Antonio Brito _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.