CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 28 de abril de 2015.

                        Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti e Alexandre Serfiotis - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; André Fufuca, Antônio Jácome, Carlos Andrade, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia e Walney Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jefferson Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan e Sibá Machado. Justificou a ausência o Deputado Vinicius Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Alexandre Serfiótis, Segundo Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 25, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiótis, Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Carlos Gomes e Misael Varella , aprovado por esta Comissão, para "Debater o problema do paciente renal crônico", tendo como convidados os Senhores José Eduardo Fogolin Passos, Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério de Estado da Saúde; Gilson Nascimento da Silva, Presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Jorge Solla, Dr. João, Mandetta e Paulo Foletto. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Deputado Alexandre Serfiótis, Segundo Vice-Presidente, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e nove de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para receber o Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, para debater assuntos pertinentes à Pasta do Ministério da Saúde".O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Deputado Alexandre Serfiótis, Segundo Vice-Presidente ______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.