ATA DA DÉCIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

22 DE ABRIL DE 2015

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia 22 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Julia Marinho - Presidente, Arnaldo Jordy, Cabo Daciolo, Cacá Leão, Francisco Chapadinha, Jozi Rocha, Marcelo Castro, Simone Morgado e Zé Geraldo - Titulares; Hissa Abrão, Nilson Leitão e Professora Marcivânia - Suplentes; Delegado Éder Mauro, Hélio Leite, Joaquim Passarinho e Welinton Prado - Não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada à discussão da má prestação de serviços pela Centrais Elétricas do Pará (CELPA), bem como os valores abusivos praticados na tarifa de energia do Pará, em atendimento aos requerimento n.º 13/15, de autoria da Deputada Júlia Marinho, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Cacá Leão, Wladimir Costa e Zé Geraldo, e  n.º 14/15, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. A Presidente, pela ordem, convidou a compor a mesa os expositores: Domingos Romeo Andreatta - Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia; Davi Antunes Lima - Superintendente de Gestão Tarifária de Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); José Moisés Machado da Silva - Superintendente de Serviços de Fiscalização da ANNEL; e Mauro Chaves de Almeida - Diretor das Relações Institucionais da CELPA. Dando sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação dos expositores, Após explanação do expositor, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Fez uso da palavra Firmino Sampaio, Presidente da Equatorial Energia.  Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.