Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 4.148/08 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005". (Apensado: PL 7335/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 25/03/2015.
Discussão em turno único, em 30/03/2015.
Discussão em turno único, em 31/03/2015.
Discussão em turno único, em 23/04/2015.
Discussão em turno único, em 28/04/2015.
Adiada a discussão deste PL nº 4148/2008 em face do encerramento da sessão, em 16/04/2015.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 23/04/2015.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 28/04/2015.

PROJETO DE LEI Nº 2.177/11 - do Sr. Bruno Araújo e outros - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 03/03/2015.
Discussão em turno único, em 18/03/2015.
Discussão em turno único, em 24/03/2015.
Discussão em turno único, em 25/03/2015.
Discussão em turno único, em 30/03/2015.
Discussão em turno único, em 31/03/2015.
Discussão em turno único, em 23/04/2015.

PROJETO DE LEI Nº 8.122/14 - do Sr. Pedro Paulo - que "acrescenta dispositivos na lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 16/04/2015.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.570/01 - da CMCCAI - que "encaminha ao Senado Federal, nos termos dos arts 5º, parágrafo único, e 6º § 1º, da Lei 9883, de 07 de dezembro de 1999, para exame e sugestões, ao texto da proposta de Política Nacional de Inteligência, que define os objetivos e estabelece as diretrizes para os órgãos encarregados do exercício da atividade de inteligência no País".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.187/97 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 260/1995) - que "dispõe sobre o crime de dano, alterando os arts. 163, 165 e 167, e acrescentando o art. 167-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". (Apensados: PL 1309/1999, PL 1834/1999, PL 2016/1999, PL 5092/2001, PL 6935/2002, PL 2820/2008, PL 4066/2008 (Apensados: PL 7421/2014 e PL 985/2015), PL 5876/2009, PL 5118/2013, PL 5215/2013 e PL 5527/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui como crime de dano o conspurcar, sujar ou pichar coisa alheia, monumentos tombados de patrimonio historico, artistico ou arqueologico, utilizando qualquer tipo de tinta e piche, de maneira furtiva ou dissimulada, podendo o juiz substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a comunidade, sempre que as circunstancias indicarem que tal pena e suficiente.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 730/15 - do Sr. Domingos Neto - que "estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.666/14 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 339/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.