Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Brunny, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, Celso Pansera, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Fabio Garcia, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Odorico Monteiro, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wilson Filho e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Bolsonaro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Izalci, Lelo Coimbra, Nilson Pinto, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil”, objeto do Requerimento 002/2015, de autoria da Deputada Alice Portugal. O Presidente saudou os presentes, afirmou que os convidados seriam divididos em duas mesas e convidou para compor a Mesa os Senhores Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação – MEC; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Estado da Educação do Amazonas, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e  Elizabeth Guedes, representando a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP. Assumiu a Presidência a Deputada Alice Portugal, autora do requerimento. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores Binho Marques, Rossieli Soares da Silva, Cleuza Repulho e Elizabeth Guedes. A Presidente convidou para compor a segunda Mesa os Senhores Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Daniel Tojeira Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Bárbara Melo - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. A Senhora Virgínia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE justificou sua ausência. Formada a segunda Mesa, a Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Roberto Franklin de Leão, Madalena Guasco Peixoto, Daniel Tojeira Cara e Bárbara Melo. Na fase de debates, a Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores Léo de Brito, Professora Dorinha Seabra Rezende, Angelim, Moses Rodrigues, Glauber Braga e Pedro Uczai. A Presidente fez uso da palavra como autora do requerimento e, em seguida, concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Senhores Pedro Trindade Barreto, professor adjunto da UFBA e presidente da Confederação Nacional de Pais e Alunos – CONFENAPA; Paulo Sena, consultor legislativo; Marilene Betros, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Jaqueline Pasuch – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB; e Maria Margarida Machado, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED. A Presidente anunciou a presença dos Deputados Leônidas Cristino, Augusto Carvalho, Angelim, Giuseppe Vecci, Léo de Brito, Moses Rodrigues, Sérgio Vidigal, Keiko Ota, Toninho Pinheiro, Max Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende,  Lobbe Neto,  Raquel Muniz, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Orlando Silva, Pedro Uczai e Átila Lira. Anunciou também as presenças da ex-Deputada Iara Bernardi, da Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia da C. Nascimento, e representantes das entidades do Fórum Nacional de Educação presentes na reunião FASUBRA, FORUMDIR, INEP, ANPED, ANPAE, CNTE, CONTEE, CNE, CONIF, MIEIB, UNCME, UBES e Fórum de Educação de Jovens e Adultos. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e nove, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX .