ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015

(Instalação da Comissão)

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dez horas e cinquenta e um minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (CPI – SISTEMA CARCERÁRIO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 06 de 2015. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Cabo Sabino, Cabuçu Borges, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Éder Mauro, Edmilson Rodrigues, Erika Kokay, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Hiran Gonçalves, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Luiz Carlos Busato, Major Olimpio, Raquel Muniz, Renzo Braz, Roberto Alves, Rocha e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Laerte Bessa e Subtenente Gonzaga, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Carlos Zarattini, Delegado Waldir, Diego Andrade, Fabio Garcia, Guilherme Mussi e Shéridan, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Beto Salame, Eliziane Gama, Francisco Floriano, Luiz Couto e Marcos Reategui, SUPLENTES. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Lincoln Portela. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e deu conhecimento ao Plenário de que, tendo em vista a necessidade de prazo para um novo acordo para definição dos candidatos à Mesa Diretora, a reunião para eleição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidentes ficaria remarcada para o próximo dia 31 de março. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão, a ser realizada no dia 31 de março, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu,  Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-