Às dez horas do dia quatorze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira e Jonival Lucas Júnior para, em reunião de audiência pública,  DISCUTIR O PROJETO DA PASTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Maria do Rosário, Mariângela Duarte, Milton Monti, Murilo Zauith, Paulo Marinho, Rafael Guerra, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aroldo Cedraz, Fernando Ferro, Fernando Gabeira, José Carlos Aleluia, Luiz Alberto, Luiz Carreira, Serafim Venzon, Telma de Souza, Walter Pinheiro, Welinton Fagundes e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Humberto Michiles, João Matos e Osvaldo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa o senhor Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, senhor Juca Ferreira, Secretário-Executivo. Também saudou a equipe do senhor Ministro presente na reunião, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, Chefe de Gabinete; Márcio Augusto Freitas Meira, da Secretaria do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas; Sérgio Duarte Mamberti, da Secretaria da Música e Artes Cênicas; Orlando de Salles Senna, da Secretaria do Audiovisual; Antônio Carlos Grassi, presidente da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE; Marcelo Carvalho Ferraz, coordenador-geral do Programa Monumenta; Maria  Elisa Modesto Guimarães Costa, presidente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Ubiratan Castro de Araújo, da Fundação Cultural Palmares; Carlos Eduardo Valadares Araújo, assessor parlamentar;   e  Paulo César Miguez de Oliveira e Roberto Costa Pinho, assessores. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, para sua explanação. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Gastão Vieira, Janete Capiberibe, Paulo Rubem Santiago, Marinha Raupp, Professora Raquel Teixeira, Fátima Bezera, Severiano Alves, Jonival Lucas Júnior, Gilmar Machado, Maria do Rosário, Alice Portugal, Lobbe Neto, Chico Alencar, Celcita Pinheiro, Iara Bernardi, Ivan Valente, Deley, Suely Campos, Zezéu Ribeiro, Paulo Kobayashi e Fernando Ferro. Foi registrada a presença do titular da Secretaria de Cultura do Estado de Rondônia Luiz Carlos Venceslau,  e do Deputado José Carlos Aleluia, líder do Partido da Frente Liberal - PFL. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro da Cultura, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinquenta minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.