Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, Sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - relator; Cabo Sabino, Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Vitor Valim e Weverton Rocha - Titulares. Compareceram também os Deputados Deley, Diego Garcia e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Betinho Gomes. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 8 de abril do anco em curso. Informou que foram distribuídas cópias da Ata aos Parlamentares e consultou se ficaria dispensada a leitura. O Deputado Weverton Rocha solicitou a dispensa, no que foi atendido. Em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la anunciou a votação, a Ata foi aprovada. A Senhora Coordenadora concedeu a palavra ao relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos.  ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública com a presença dos convidados: - 1 - Sr. Jorge Celestino Ramos, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS; e 2 - Sr. Fábio Lopes de Azevedo, Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR para proferirem exposição acerca do tema: A atual e real situação e todos atos e fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II. B - Deliberação de Requerimentos. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes Jorge Celestino Ramos e, em seguida, ao Sr. Fábio Lopes de Azevedo. Às quinze horas e dois minutos, assumiu a Coordenação dos trabalhos, o Deputado Weverton Rocha. Participaram dos debates os Deputados Weverton Rocha, Pedro Fernandes, relator em exercício, Chico Lopes, Eliziane Gama. Às quinze horas e vinte e dois minutos reassume a Coordenação dos trabalhos, a Deputada Eliziane Gama e registrou a presença do Sr. Wilson Guilherme Ramalho da Silva, Gerente Executivo de Programas de Investimento da área de Abastecimento da PETROBRAS. Em continuidade a Ordem do Dia, a Senhora Coordenadora agradeceu a participação dos expositores e anunciou os Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública com a presença do Ministro de Minas Energia e o Presidente do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE". Em Votação, o Requerimento foi APROVADO; 2 - REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública com a presença do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do MME, Altino Ventura Filho". Em votação, o Requerimento foi  APROVADO; 3 - REQUERIMENTO Nº 18/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA". Em votação, o Requerimento foi APROVADO; 4 - REQUERIMENTO Nº 19/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações sobre a construção da Refinaria Premium I". Em votação, o Requerimento foi  APROVADO; 5 - REQUERIMENTO Nº 20/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeita do Município de Rosário, Sra. Irlahi Linhares". Em votação, o Requerimento foi  APROVADO; 6 - REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações, bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeito do Município de Bacabeira". Em votação, o Requerimento foi  APROVADO; 7 - REQUERIMENTO Nº 22/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Governo do Estado do Maranhão". Em votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia quinze do mês em curso, com a presença do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga. Informou também que o Encontro no Maranhão será no dia 17/4/2015, sexta-feira, para debater os motivos do cancelamento da construção da refinaria Premium I, bem como uma visita in loco ao município de Bacabeira/MA, local onde seria a refinaria. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.