|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário
HORÁRIO:
19h20min
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/12
| A - |
: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 14/01
- Líderes - (PL 4177/2001) - que "requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.""
|
| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 34/01 - do Líderes - que "requerimento de Sr. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.876, de 2001, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Segur Social - INSS, e dá outras providências."." |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| DISPOSIÇÕES ESPECIAIS |
| 3 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 203/95
- LAPROVITA VIEIRA - que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens." (Apensado: PEC 455/1997)
|