CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 19h20min

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/12


A -

:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/01 - Líderes - (PL 4177/2001) - que "requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/01 - do Líderes - que "requerimento de Sr. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.876, de 2001, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Segur Social - INSS, e dá outras providências."."


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

3 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 203/95 - LAPROVITA VIEIRA - que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens." (Apensado: PEC 455/1997)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir