Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia treze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos senhores Deputados Gastão Vieira e Professora Raquel Teixeira, em audiência pública para DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO BRASIL, em atenção ao requerimento n.º 22/03, de autoria do Deputado Gastão Vieira. Assinaram a lista de presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Marinha Raupp, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Mariângela Duarte, Milton Monti, Rafael Guerra e Suely Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pastor Frankembergen, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi e Paulo Lima. O Deputado Clóvis Fecury justificou a sua ausência, por estar participando de atividades político-partidárias no Estado do Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, informou ao Plenário das normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa o senhor Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. A seguir, concedeu a palavra ao senhor Ricardo Paes de Barros que, em sua explanação, discorreu a respeito dos dados por ele coletados sobre a relação entre pobreza, desigualdade e educação no Brasil. Finda a explanação, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Gilmar Machado, Fátima Bezerra, Mariângela Duarte, Severiano Alves, Maria do Rosário e Gastão Vieira. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os senhores Deputado para reunião de audiência pública a realizar-se amanhã, dia 14 de maio, às dez horas, com o Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.