CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA –

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

15 DE ABRIL DE 2015

Às dez horas e vinte e um minutos do dia quinze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Abel Mesquita Jr., Bilac Pinto, Caio Narcio, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Hugo Leal, João Arruda, Jony Marcos, José Carlos Aleluia, Marco Tebaldi, Nelson Marchezan Junior, Paulo Pimenta, Pedro Cunha Lima, Pr. Marco Feliciano, Roberto Balestra, Vicentinho Júnior, Victor Mendes, Wadson Ribeiro, Walter Alves, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Afonso Hamm, Edinho Bez, Evair de Melo, Missionário José Olimpio, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, José Otávio Germano, José Priante, José Rocha, Marcus Vicente e Paulo Abi-Ackel. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, para exposição a respeito de assuntos inerentes à respectiva pasta, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial ao Senhor Ministro, a quem convidou a tomar assento à Mesa, e informou que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar o Senhor Ministro deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar respectivo nome. Em seguida, o Senhor Presidente informou que o Senhor Ministro não deveria ser aparteado no decorrer da respectiva exposição e que somente após encerrada esta os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após tais esclarecimentos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que discorreu sobre temáticas relacionadas à Pasta de Minas e Energia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a exibição de vídeo, contendo falas da Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, que enunciaram promessas de campanha eleitoral. Encerrada a exibição do vídeo em questão, o Senhor Presidente e o Deputado Pedro Vilela apresentaram questionamentos ao Expositor, que as respondeu subsequentemente. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os deputados Simão Sessim, Zé Geraldo, Joaquim Passarinho, João Fernando Coutinho, Expedito Netto, Fabio Garcia, José Stédile, Ronaldo Benedet, Lúcio Mosquini, Beto Salame, Fernando Marroni, Caio Narcio, Miguel Haddad, José Reinaldo, João Carlos Bacelar, Vincentinho Júnior, Arthur Virgílio Bisneto, Domingos Sávio, Weliton Prado, Carlos Andrade, Abel Mesquita Júnior, Afonso Hamm, Maria Helena, Raimundo Gomes de Matos e Arnaldo Jordy. Encerradas as interpelações, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que respondeu aos questionamentos apresentados pelos parlamentares citados. A pedido do Senhor Ministro, o Senhor Presidente, em caráter excepcional, concedeu a palavra, ainda, ao Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, para apresentação de esclarecimentos relativos a questões de energia elétrica. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu a suas considerações finais. No curso da Reunião, o Senhor Presidente foi substituído na condução dos trabalhos pelo Deputado Pedro Vilela, por duas oportunidades. Antes de encerrar a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do Senhor Ministro, que haviam contribuído relevantemente para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.