CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min
 

 

I - Audiência Pública

Tema:

  • Exposição sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

    Expositores:

  • Sr. RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO - Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN;
    (Requerimentos nºs. 03, 06 e 13, todos de 2015)

  • Sr. LUIZ ANTÔNIO BRESSANE - Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;
    (Requerimentos nºs. 34 e 42, ambos de 2015)

  • Sr. HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO - ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;
    (Requerimento nº 42/2015)

  • Sr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES - ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; e,
    (Requerimento nº 42/2015)

  • Sr. EDUARDO AUGUSTO ANTUNES - ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.
    (Requerimento nº 42/2015)

    II - Deliberação de Requerimentos.

    •  

     

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Major Olimpio - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam convidados representantes de entidades de classe".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Beto Salame - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, Sr. Luiz Antônio Silva Bressane, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Sérgio Brito - (RCP 6/2015) - que "requerimento convite para o presidente e ex-presidentes do conselho nacional de politica criminal e penitenciaria".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Beto Salame - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do sistema prisional brasileiro sob o enfoque do Conselho Nacional do Ministério Público".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (RCP 6/2015) - que "requer seja realizado Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, com visitação a rede prisional Gaúcha".

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (RCP 6/2015) - que "requer seja realizada Audiência Pública, convidando os Ministros ou Responsáveis, pela pasta de políticas públicas do sistema carcerário: da Educação, da Cultura, do Esporte, do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Justiça".

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Carlos Zarattini - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil - CNBB, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Carlos Zarattini - (RCP 6/2015) - que "requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro".

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 24/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Distrito Federal".

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - da Sra. Eliziane Gama - (RCP 6/2015) - que "requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado".

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Major Olimpio - (RCP 6/2015) - que "requer que sejam autorizadas diligências na Penitenciária 2 "Maurício Henrique Guimarães Pereira", de Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo".

    12 -

    REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Fausto Pinato - (RCP 6/2015) - que "requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Estado de São Paulo"

    13 -

    REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Hiran Gonçalves - (RCP 6/2015) - que "pedido de diligência no Sistema Prisional do Estado de Roraima".

    14 -

    REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Fábio Mitidieri - (RCP 6/2015) - que "requer visita ao Estado de Sergipe para conhecer o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho - COMPAJAF e o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN, as duas maiores penitenciárias do Estado".