CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de abril de 2015.

Às quinze horas e treze minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Janete Capiberibe - Titular; Luiz Couto - Suplente. Compareceu também o Deputado Edmilson Rodrigues, não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Rosângela Gomes e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência dos Deputados Rosângela Gomes e Lindomar Garçon. ABERTURA:  a senhora  Deputada Janete Capiberibe declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Plenária de Parlamentares com a Mobilização Nacional Indígena. Expositores: Dra. Deborah Duprat - Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Sr. Cleber Buzato - Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr. Jaime Siqueira - Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI; Sr. Paulino Montejo - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sra. Sônia Guajajara - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sra. Patrícia Chagas Neves - Coordenadora de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI;  e Lideranças de Povos Indígenas Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Paulo Pimenta. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.