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Às
quinze horas e treze minutos
do dia dezesseis de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Janete Capiberibe - Titular; Luiz Couto - Suplente. Compareceu também o Deputado Edmilson Rodrigues, não membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Erika Kokay,
Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Keiko Ota, Lindomar Garçon,
Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Rosângela
Gomes e Sóstenes Cavalcante. Justificada a ausência dos Deputados
Rosângela Gomes e Lindomar
Garçon. ABERTURA: a senhora Deputada Janete Capiberibe declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. Tema: Plenária de Parlamentares com a Mobilização Nacional
Indígena. Expositores: Dra. Deborah Duprat -
Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF; Sr. Cleber Buzato -
Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr.
Jaime Siqueira - Diretor de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da FUNAI; Sr. Paulino Montejo -
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
Sra. Sônia Guajajara - Representante da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sra. Patrícia Chagas
Neves - Coordenadora de Promoção dos Direitos Sociais da
FUNAI; e Lideranças de Povos Indígenas. Dando
início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao
término das explanações dos expositores, fez uso da
palavra o Deputado Paulo Pimenta. A seguir, os expositores apresentaram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi
encerrada às dezessete horas e quarenta e
seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
a integrar o acervo documental desta reunião para degravação
mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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