CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Audiência Pública, com os Convidados:

-- CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estados e Políticas de Estado das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Coordenador deste Instituto do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo (Req. 14, do Dep. André Moura) - confirmado

  • MURILO DE ARAGÃO, Presidente da Arko Advice e cientista político (Req. 9, do Dep. Danilo Forte) - confirmado

  • JOSÉ ROBERTO AFONSO, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (Req. 14, do Dep. André Moura) - confirmado


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado de Goiás".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Paraná, em Londrina".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá".